Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
298 25/07/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
297 25/07/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
2712 22/07/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
2711 22/07/2016 Vigente Designação de magistrados para compor o Conselho Deliberativo do PROVITA/AL. Baixar Arquivo
56 22/07/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 25ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
55 22/07/2016 Vigente Suspende prazos processuais, intimações e citações no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas – PGE/AL. Baixar Arquivo
2690 21/07/2016 Vigente Designa Assessor Judiciário para substituir Supervisor Judiciário. Baixar Arquivo
2689 21/07/2016 Vigente Designação de Auxiliar Judiciário para substituir Analista Judiciário respondendo pelas funções de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
2688 21/07/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
2687 21/07/2016 Vigente Dispensa de Prestação Jurisdicional. Baixar Arquivo
2686 21/07/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2685 21/07/2016 Vigente Revoga a Portaria nº 2005/2016 e designa servidor para efetuar movimentações financeiras. Baixar Arquivo
2683 21/07/2016 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
2682 21/07/2016 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
2681 21/07/2016 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
2680 21/07/2016 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
2679 21/07/2016 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
2678 21/07/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 311/2012. Baixar Arquivo
296 21/07/2016 Vigente Promoção Baixar Arquivo
2684 20/07/2016 Vigente Revoga a Portaria nº 1866/2015 e designa servidor para elaboração de balancetes e relatórios financeiros da Escola Superior da Magistratura Alagoana – ESMAL. Baixar Arquivo


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