Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
2677 20/07/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2676 20/07/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2675 20/07/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 2646/2016. Baixar Arquivo
2674 20/07/2016 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
2673 20/07/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 2001/2014. Baixar Arquivo
295 20/07/2016 Vigente Promoção Baixar Arquivo
2649 19/07/2016 Vigente Institui Comissão de Recebimento de Material do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
2648 19/07/2016 Vigente Revoga as Portarias nº 2457/2016 e 2644/2016 e designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2647 19/07/2016 Vigente Determina a instauração de sindicância. Baixar Arquivo
294 19/07/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
2646 18/07/2016 Vigente Suspende todas as convocações e designações de servidores para serviço extraordinário. Baixar Arquivo
2645 18/07/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
2644 18/07/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2643 18/07/2016 Vigente Designa magistrado para atuar em processo que há suspeição do Titular. Baixar Arquivo
2642 18/07/2016 Vigente Revoga Portaria nº 2453/2016 que designou magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
54 18/07/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Santa Luzia do Norte. Baixar Arquivo
53 18/07/2016 Vigente Suspende prazos processuais na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
2635 15/07/2016 Vigente Revoga a Portaria nº 94/2015 e designa magistrada para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2633 15/07/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para responder pelo cargo de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
2632 15/07/2016 Vigente Designação de servidor para substituir Supervisor Administrativo, DS-1. Baixar Arquivo


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