Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
2606 13/07/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2605 13/07/2016 Vigente Convoca servidor para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
290 13/07/2016 Vigente Remoção Baixar Arquivo
289 13/07/2016 Vigente Remoção Baixar Arquivo
2597 12/07/2016 Vigente Revoga portaria 1054 e 1091 de 2013 e designa Comissão de Estudo e Trabalhos Orçamentários do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
2596 12/07/2016 Vigente Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. Baixar Arquivo
2594 12/07/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 365/2015. Baixar Arquivo
2593 12/07/2016 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
2592 12/07/2016 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
2591 12/07/2016 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
288 12/07/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
287 12/07/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
Resolução 36 12/07/2016 Vigente ALTERA A COMPETÊNCIA TERRITORIAL DA 25ª E 26ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL. Baixar Arquivo
2590 11/07/2016 Vigente Revoga a Portaria nº 959/2013 que designou magistrada para auxiliar Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2589 11/07/2016 Vigente Prorroga convocação dos servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
2588 11/07/2016 Vigente Revoga a Portaria nº 1482/2015 que designou magistrado para auxiliar Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2586 11/07/2016 Vigente Revoga a Portaria nº 2480/2016 e designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2585 11/07/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2584 11/07/2016 Vigente Revoga a Portaria nº 2460/2016 e designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2583 11/07/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo


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