Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
2582 11/07/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2578 11/07/2016 Vigente Altera, em parte, portarias de comissões. Baixar Arquivo
2577 11/07/2016 Vigente Altera, em parte, as portarias nº 265/2015, 506/2015, 1111/2015, 1379/2015, 1152/2015, 682/2015 e 2188/2016. Baixar Arquivo
2576 11/07/2016 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
2575 11/07/2016 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
286 11/07/2016 Vigente Destituição Baixar Arquivo
49 11/07/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 17ª Vara Cível da Capital - Fazenda Estadual. Baixar Arquivo
2580 08/07/2016 Vigente Altera a Portaria nº 1771/2015 substituindo magistrado Coordenador do Programa de Audiências de Custódia deste Tribunal. Baixar Arquivo
2574 08/07/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 153/2016 que designou magistrados para funcionares, como auxiliares em processos de improbidade administrativa, na comarca da Capital. Baixar Arquivo
2573 08/07/2016 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
2572 08/07/2016 Vigente Designa servidor para a Função Gratificada de Chefe de Expediente e Serviços Diversos, FGDS-1. Baixar Arquivo
2571 08/07/2016 Vigente Designa magistrado para atuar em processo que há suspeição do Titular. Baixar Arquivo
2569 08/07/2016 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
2568 08/07/2016 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
2567 08/07/2016 Vigente Designa servidores para Plantão no Juízes Auxiliares da Presidência – JAP. Baixar Arquivo
2566 08/07/2016 Vigente Revoga, em parte, a Portaria nº 2188/2016 que instituiu a Comissão Técnica de Assessoramento à Execução Orçamentária do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
2563 08/07/2016 Vigente Revogar Portaria nº 2362/2016 e Suspender férias de Desembargador. Baixar Arquivo
285 08/07/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
2562 07/07/2016 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
284 07/07/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.