Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 336 | 21/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de estagiários da área de Jornalismo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Ofício n° 9-340/2024, de 19 de fevereiro de 2023; RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de estagiários da área de Jornalismo, cuja composição é a seguinte: I – CAROLINA SAMPAIO VALOES DA ROCHA COELHO, Juíza de Direito Coordenadora de Projetos Especiais da ESMAL, que a presidirá; II – ANA PAULA BARROS RAMOS, Técnica Judiciária – Área Administrativa; III – RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, Técnico Judiciário – Área Judiciária; IV – DIEGO SILVEIRA SOARES – Analista Judiciário – Apoio Especializado/Comunicação Social; V – THASSIA CAMILLA DA SILVA SANTOS LEITE, Analista Judiciária – Apoio Especializado/Comunicação Social; Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 335 | 21/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 335, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de estagiários da área de Serviço Social. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Ofício n° 9-340/2024, de 19 de fevereiro de 2023; RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de estagiários da área de Serviço Social, cuja composição é a seguinte: I – CAROLINA SAMPAIO VALOES DA ROCHA COELHO, Juíza de Direito Coordenadora de Projetos Especiais da ESMAL, que a presidirá; II – ANA PAULA BARROS RAMOS, Técnica Judiciária – Área Administrativa; III – RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, Técnico Judiciário – Área Judiciária; IV – PRISCILLA AZEVEDO MONTEIRO DE ABREU – Analista Judiciária – Apoio Especializado/Serviço Social; V – CHARLENE SOUZA DA SILVA, Analista Judiciária – Apoio Especializado/Serviço Social; VI – FLAVIA KELLY SILVA MENDES DOS SANTOS, Analista Judiciária – Apoio Especializado/Serviço Social; Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 334 | 21/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 334, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de estagiários da área de Psicologia. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no Ofício n° 9-340/2024, de 19 de fevereiro de 2023; RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, a Comissão Organizadora do Processo Seletivo para contratação de estagiários da área de Psicologia, cuja composição é a seguinte: I – CAROLINA SAMPAIO VALOES DA ROCHA COELHO, Juíza de Direito Coordenadora de Projetos Especiais da ESMAL, que a presidirá; II – ANA PAULA BARROS RAMOS, Técnica Judiciária – Área Administrativa; III – RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, Técnico Judiciário – Área Judiciária; IV – KARINA TORRES RIBEIRO – Analista Judiciária – Apoio Especializado/Psicologia; V – ANELISE JANINE ABOIM DO REGO LOBAO, Analista Judiciária – Apoio Especializado/Psicologia; VI – WARLLINGTON DE CASTRO MATOS, Analista Judiciário – Apoio Especializado/Psicologia; Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 332 | 21/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 332, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 59-252/2024, de 19 de fevereiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Dispensar a PM MAURICEIA LEONARDO DA SILVA, matrícula nº 993946, da função de Guarda de Segurança Institucional (GSI) do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 331 | 21/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 331, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 59-252/2024, de 19 de fevereiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Dispensar a PM EDINEIDE SANTOS EUZEBIO, matrícula nº 993958, da função de Guarda de Segurança Institucional (GSI) do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 330 | 21/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 330, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 1º, IV, da Lei Estadual nº 9.142, de 10 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO, por fim, o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2024-102343; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, LUIZ ARTUR DE SOUZA GAMA, matrícula nº 92539, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, lotado na Vara Única da Comarca de Maravilha, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 329 | 21/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 329, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2024-102343; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA DO SOCORRO ANGELO TEIXEIRA, matrícula nº 59673, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, lotada na Vara Única da Comarca de Maravilha, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, do cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1, com efeitos a partir de 16.02.2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 328 | 21/02/2024 | Exaurida | Designação/Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 326 | 21/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 326, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2024-101185; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, JACKSON DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 98216, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, lotado na Vara Única da Comarca de Taquarana, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, do cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1, com efeitos a partir de 22.01.2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 325 | 21/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 325, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2024-102460; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 290/2024, que designou PAULO RICARDO CARVALHO FAGUNDES POGGIO para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento no 2° Juizado Especial Cível da Capital, na qualidade de Conciliador, em virtude da desistência da posse apresentada pelo aludido candidato. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 322 | 21/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 322, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispensa. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 50-252/2024, de 06 de fevereiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Dispensar o PM SILVESTRE LIMA, matrícula nº 994029, lotado na Comarca de Penedo, da função de Guarda de Segurança Institucional (GSI) do Poder Judiciário de Alagoas, com efeitos a partir do dia 07.02.2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 12 | 21/02/2024 | Vigente | REGULAMENTA OS FERIADOS DO ANO DE 2024 NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo | |
| 327 | 20/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 327, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa Conciliadora, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, a candidata STEFANY WANDERLEY ABRAHAM para exercer a função de Conciliadora no 2° Juizado Especial Cível da Capital, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 324 | 20/02/2024 | Exaurida | Alterar, em parte, a Portaria n° 219/2024. | Baixar Arquivo | |
| 323 | 20/02/2024 | Exaurida | Designar servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CG-GDTJ. | Baixar Arquivo | |
| 320 | 20/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 320, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102278; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LUCAS ANDRE DE VASCONCELOS SOUZA, matrícula nº 96628, lotado na 4ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância, com efeitos a partir de 19.02.2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 319 | 20/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 319, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102431; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, PRISCILLA SOARES DA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, símbolo SJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 318 | 20/02/2024 | Exaurida | Designar servidora para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretora de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo | |
| 311 | 20/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 311, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2024-102364; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, JONATHAS DUARTE DE MELO, matrícula nº 97924, lotado na 3ª Vara da Comarca de Rio Largo, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para ocupar o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1, com efeitos a partir de 29.01.2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 310 | 20/02/2024 | Exaurida | Designar servidor para ocupar, em substituição, o cargo, de provimento em comissão, de Diretor de Secretaria Judicial, símbolo DSEPG-1. | Baixar Arquivo |
