Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 215 | 15/06/2016 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 214 | 15/06/2016 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 213 | 15/06/2016 | Vigente | Designação | Baixar Arquivo | |
| Ato | 46 | 15/06/2016 | Vigente | Correlação com o Ato Normativo nº 15/2015 AUTORIZA A SUBSTITUIÇÃO PLENA DO DO SISTEMA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - SISPROAD PELO SISTEMA ADMINISTRATIVO INTEGRADO - SAI E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 2406 | 14/06/2016 | Vigente | Lotação de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 2405 | 14/06/2016 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 2404 | 14/06/2016 | Vigente | Convoca magistrados para prestação jurisdicional no Mutirão de Julgamentos da Turma Recursal da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 2403 | 14/06/2016 | Vigente | Lotação de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 2402 | 14/06/2016 | Vigente | Institui o Comitê da Qualidade para assegurar o estabelecimento, implantação e manutenção do sistema da qualidade de acordo com a NBR ISO 9001:2008. | Baixar Arquivo | |
| 2401 | 14/06/2016 | Vigente | Lotação de servidora. | Baixar Arquivo | |
| 2400 | 14/06/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 212 | 14/06/2016 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 211 | 14/06/2016 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 35 | 14/06/2016 | Revogada | INSTITUI O PLANO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS MAGISTRADOS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 34 | 14/06/2016 | Vigente | INSTITUI OS PLANOS DE CLASSIFICAÇÃO (TABELAS PROCESSUAIS UNIFICADAS) E AS TABELAS DE TEMPORALIDADE DOS PROCESSOS JUDICIAIS E DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E O MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA DESTINAÇÃO DOCUMENTAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, ADOTANDO TAMBÉM PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 33 | 14/06/2016 | Revogada | DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 38 DA LEI ESTADUAL Nº 7210, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERADO PELA LEI ESTADUAL Nº 7.489, DE 13 DE JUNHO DE 2013, REVOGA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 7, DE 25 DE MARÇO DE 2014 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 32 | 14/06/2016 | Revogada | DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VALORES DAS TABELAS A, B, C, D, E, H(VI,b) e O DE EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| 2399 | 13/06/2016 | Exaurida | Revoga e designa servidores para Plantão no Juízes Auxiliares da Presidência – JAP. | Baixar Arquivo | |
| 2398 | 13/06/2016 | Vigente | Convoca servidor para Plantão no Juízes Auxiliares da Presidência - JAP. | Baixar Arquivo | |
| 210 | 13/06/2016 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo |
