Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 309 | 20/02/2024 | Exaurida | Altera a composição do Grupo de trabalho designado para discutir acerca dos objetivos da Resolução nº 255 do CNJ – Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 308 | 20/02/2024 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 307 | 20/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 307, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata KELY DE ANDRADE FRANCA GUIMARAES, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Analista Judiciária – Oficiala de Justiça Avaliadora, Classe A, Padrão 1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 306 | 20/02/2024 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 305 | 20/02/2024 | Revogada | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 304 | 20/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 304, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a deseficacização da Portaria n° 245/2024, de 07/02/2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, na conformidade do artigo 96, inciso I, “e”, da Constituição Federal, a candidata CEFORA PATRICIA FARIAS DOS SANTOS FIDELIS, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para o cargo efetivo de Analista Judiciária – Oficiala de Justiça Avaliadora, Classe A, Padrão 1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 303 | 19/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 303, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 28-6145/2024, de 16/02/2024, encaminhado pelo Desembargador Orlando Rocha Filho; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, YANDRA KALINE COSTA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Orlando Rocha Filho. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 302 | 19/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 302, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui Comissão do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de Farmacêutico no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades pertinentes à realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de Farmacêutico no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2° Integram a referida Comissão os seguintes membros: I – JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, Juiz Auxiliar da Presidência, que a presidirá; II – GEORGES BASILE CHRISTOPOULOS, Diretor-Geral do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida; III – KARLA PATRICIA ALMEIDA FARIAS DE MORAES, Analista Judiciária, lotada no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida; IV – RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, Técnico Judiciário – Área Judiciária, lotado na ESMAL; e V – DIEGO RAMON OMENA FIRMINO, Técnico Judiciário – Área Judiciária, lotado na ESMAL. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 301 | 19/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 301, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui Comissão do Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissional de Auxiliar de Saúde Bucal no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades pertinentes à realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissional de Auxiliar de Saúde Bucal no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2° Integram a referida Comissão os seguintes membros: I – JOÃO PAULO MARTINS DA COSTA, Juiz Auxiliar da Presidência, que a presidirá; II – GEORGES BASILE CHRISTOPOULOS, Diretor-Geral do Departamento de Saúde e Qualidade de Vida; III – KARLA PATRICIA ALMEIDA FARIAS DE MORAES, Analista Judiciária, lotada no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida; IV – RENAN GUSTAVO FERRO GONZAGA, Técnico Judiciário – Área Judiciária, lotado na ESMAL; e V – DIEGO RAMON OMENA FIRMINO, Técnico Judiciário – Área Judiciária, lotado na ESMAL. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 300 | 19/02/2024 | Revogada | Designação | Baixar Arquivo | |
| 299 | 19/02/2024 | Exaurida | Designação/Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 298 | 19/02/2024 | Exaurida | Designação/Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 297 | 19/02/2024 | Exaurida | Designação/Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 296 | 19/02/2024 | Exaurida | Designação/Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 295 | 19/02/2024 | Exaurida | Designação/Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 294 | 19/02/2024 | Exaurida | Designação/Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 293 | 19/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 293, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 121-286/2024, de 16/02/2024, encaminhado pelo Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, Corregedor-Geral da Justiça; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, WISLANE DAYNA BATISTA DOS SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Apoio Operacional, símbolo AI-1, com lotação na Corregedoria-Geral da Justiça. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 291 | 19/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 291, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o candidato MARCOS DANIEL VILELA COSTA para compor o Órgão de Conciliação e Julgamento no Juizado Especial Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na Comarca de Palmeira dos Índios, em virtude de sua aprovação no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Graduados em Direito para o Desempenho das Funções de Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 290 | 19/02/2024 | Revogada | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 289 | 19/02/2024 | Exaurida | Alterar, em parte, a Portaria n° 218/2024. | Baixar Arquivo |
