Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
171 07/06/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
170 07/06/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
169 07/06/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
168 07/06/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
167 07/06/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
166 07/06/2016 Revogada Nomeação Baixar Arquivo
165 07/06/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
164 07/06/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
Resolução 31 07/06/2016 Vigente REVOGA O § 5º, DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2012 INTRODUZIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 21, DE 12 DE ABRIL DE 2016, RESTAURANDO O ART. 27 DAQUELA RESOLUÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA PROMOÇÃO POR MERECIMENTO E ACESSO AO TRIBUNAL, POR MAGISTRADOS INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. Baixar Arquivo
2335 03/06/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2334 03/06/2016 Vigente Designa servidor para atuar como preposto em audiência na Justiça do Trabalho. Baixar Arquivo
2333 03/06/2016 Vigente Designa servidora para realizar investigação social. Baixar Arquivo
2332 03/06/2016 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
2322 03/06/2016 Vigente Convoca servidor para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
2321 03/06/2016 Vigente Convoca servidor para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
163 03/06/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
162 03/06/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
45 03/06/2016 Vigente Expande as atividades da Câmara Técnica de Saúde – CTS aos processos judiciais de competência das Varas Cíveis Residuais de 3ª Entrância. Baixar Arquivo
2320 02/06/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2319 02/06/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo


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