Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
2312 02/06/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2311 02/06/2016 Vigente Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2310 02/06/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2309 02/06/2016 Vigente Convoca servidores para Plantão na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários – DAAJUC. Baixar Arquivo
468 02/06/2016 Vigente Designa Assessor de Apoio Operacional para substituir Supervisor Administrativo. Baixar Arquivo
161 02/06/2016 Vigente Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Baixar Arquivo
160 02/06/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
16 02/06/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Campo Alegre. Baixar Arquivo
2294 01/06/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2293 01/06/2016 Vigente Designação de magistrado para responder por unidade judiciária. Baixar Arquivo
2291 01/06/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
2290 01/06/2016 Vigente Revoga a Portaria nº 2217/2016 e designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2289 01/06/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2288 01/06/2016 Vigente Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. Baixar Arquivo
159 01/06/2016 Vigente Remoção Baixar Arquivo
158 01/06/2016 Vigente Remoção Baixar Arquivo
157 01/06/2016 Vigente Remoção Baixar Arquivo
2287 31/05/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
2286 31/05/2016 Vigente Convoca Juízes de Direito para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
2285 31/05/2016 Vigente Revoga em parte a Portaria nº 460/2015 e designa novo Presidente para a Comissão de adesão ao Regime Próprio da Previdência Social - RPPS. Baixar Arquivo


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