Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2154 | 17/05/2016 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 1636/2016. | Baixar Arquivo | |
| Ato | 42 | 17/05/2016 | Vigente | REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 30 | 17/05/2016 | Vigente | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 7º E 9º DA RESOLUÇÃO TJ/AL Nº 12, DE 2 DE OUTUBRO DE 2012. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 29 | 17/05/2016 | Vigente | DISPÕE, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS, SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E A APLICAÇÃO DA LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 28 | 17/05/2016 | Vigente | DISPÕE ACERCA DAS FÉRIAS DE SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 27 | 17/05/2016 | Revogada | Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos – NURER do Tribunal de Justiça de Alagoas e adota providências correlatas. | Baixar Arquivo |
| 2111 | 16/05/2016 | Vigente | Prorroga convocação dos servidores para trabalhar no cumprimento dos mandados provenientes das audiências marcadas referentes à Semana Estadual de Conciliação. | Baixar Arquivo | |
| 2109 | 16/05/2016 | Vigente | Designação de Juízes de Direito como representantes junto ao Comitê Estadual do Pacto “Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido”. | Baixar Arquivo | |
| 136 | 16/05/2016 | Vigente | Declara vacância | Baixar Arquivo | |
| 41 | 16/05/2016 | Vigente | Suspende prazos processuais e demais atividades na 18ª Vara Cível da Capital - Fazenda Estadual. | Baixar Arquivo | |
| 2108 | 12/05/2016 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 2107 | 12/05/2016 | Vigente | Designa Juiz de Direito para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 2106 | 12/05/2016 | Vigente | Convoca Servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 2105 | 12/05/2016 | Vigente | Convoca Servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 2104 | 12/05/2016 | Vigente | Convoca Juízes de Direito para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 2103 | 12/05/2016 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 2102 | 11/05/2016 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 2101 | 11/05/2016 | Vigente | Designação de Juízes de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 2100 | 11/05/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para responder pelo cargo de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 2089 | 10/05/2016 | Vigente | Convoca Servidor para participar em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo |
