Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
2088 10/05/2016 Vigente Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Baixar Arquivo
2087 10/05/2016 Vigente Designa Juiz de Direito para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
2086 10/05/2016 Vigente Designa servidor para substituir Analista Judiciário no exercício da Função Comissionada Estratégica – FCE-4. Baixar Arquivo
135 10/05/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
134 10/05/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
2069 09/05/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para responder pelo cargo de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
2068 09/05/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
2056 06/05/2016 Vigente Lotação de Servidora. Baixar Arquivo
133 06/05/2016 Vigente Designação Baixar Arquivo
2055 05/05/2016 Vigente Revoga a Portaria nº 2031/2016 que designou a magistrada para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2054 05/05/2016 Vigente Designa servidora para a Função Gratificada de Chefe de Divisão, FGDS-2. Baixar Arquivo
2053 05/05/2016 Vigente Dispensa servidora da Função Gratificada de Chefe de Divisão, FGDS-2. Baixar Arquivo
2052 05/05/2016 Vigente Convoca Juízes de Direito para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
132 05/05/2016 Vigente Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição Baixar Arquivo
40 05/05/2016 Vigente Dispõe sobre a indicação e designação de que trata o art. 56 da Lei 7.210/2010. Baixar Arquivo
39 05/05/2016 Vigente Suspensão de atividades. Baixar Arquivo
2040 04/05/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
2039 04/05/2016 Vigente Concessão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
2038 04/05/2016 Vigente Designação de Juiz de Direito para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
2037 04/05/2016 Vigente Convoca Servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo


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