Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 288 | 19/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 288, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102333; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CHRISTIAN YVES TENORIO CORREIA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJGDTJ, com lotação no Gabinete do Juiz Convocado Maurício César Brêda Filho. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 287 | 19/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 287, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102332; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, GABRIELA LOBO NOBRE FERNANDES, matrícula nº 99705, lotada no Gabinete do Juiz Convocado Maurício César Brêda Filho, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 1132 | 18/02/2024 | Vigente | Aposentadoria ELENILDA TENÓRIO DOS SANTOS. | Baixar Arquivo | |
| 292 | 16/02/2024 | Vigente | Apostilamento. | Baixar Arquivo | |
| 286 | 16/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 286, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Suspensão de Férias de Desembargador. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102174; RESOLVE: Art. 1° Suspender, a pedido, as férias do Desembargador CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, referentes ao 1° período do exercício de 2024, agendadas para fruição no mês de abril de 2024, no período de 11.04.2024 a 30.04.2024, para serem usufruídas em momento posterior, em razão da imperiosa necessidade do serviço. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 285 | 16/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 285, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102316; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VITORIA VIRGINIA SOARES DA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa, símbolo DS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 284 | 16/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 284, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102316; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA THAYSE SANTOS BUARQUE para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 283 | 16/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 283, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102316; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA THAYSE SANTOS BUARQUE, matrícula nº 96435, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Administrativa, símbolo DS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ? | Baixar Arquivo | |
| 282 | 16/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 282, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102316; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ADRIANA CAROLINE DA SILVA REIS, matrícula nº 97245, lotada no Gabinete do Desembargador Paulo Barros da Silva Lima, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ? | Baixar Arquivo | |
| 281 | 16/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 281, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MILENA DE LIMA NUNES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, símbolo AS-1, com lotação no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida – DSQV. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 280 | 16/02/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 279 | 16/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 279, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ISABELLE SANTOS FREITAS, matrícula nº 97270, lotada no Departamento de Saúde e Qualidade de Vida (DSQV), do cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Médica, símbolo DS-1, com efeitos a partir de 05.02.2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 278 | 16/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 278, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102197; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, DARLENE LIRA OLIVEIRA DAVINO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância, com lotação na 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 277 | 16/02/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 703 | 15/02/2024 | Vigente | PORTARIA N° 703, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Dispensa da função temporária de Assistente Social do Poder Judiciário de Alagoas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2024/823, RESOLVE: Art. 1º Dispensar ALZIMARA INACIO NETO, matrícula 99427, lotada na Equipe Multidisciplinar – Polo Penedo, da função temporária de Assistente Social do Poder Judiciário de Alagoas. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 276 | 15/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 276, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 75-402/2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, YVANA MARIA MARIANO DA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Fábio José Bittencourt Araújo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 275 | 15/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 275, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. Progressão de servidor. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo nº 2024/419; CONSIDERANDO que a Lei Estadual nº 7.889, de 16 de junho de 2017 ao dispor sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário de Alagoas revogou a Lei Estadual 7.210, de 22 de dezembro de 2010; RESOLVE: Art. 1º Autorizar a progressão na carreira do servidor TIBURCIO ROSA DE SOUZA NETO, matrícula 87818, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, para a Classe/Padrão B8, considerando o que foi determinado pela decisão judicial proferida nos autos do processo 0745187-53.2023.8.02.0001. Art. 2º Levando em conta que o servidor já obteve outra (s) progressão (ões) anterior (es) por força de decisão administrativa proferida nos termos da Lei Estadual nº 7.889/2017, fica autorizada a sua elevação à Classe/Padrão B10, nos moldes do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2024/419. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário e com efeitos financeiros a partir do dia 1 de fevereiro de 2024. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 274 | 15/02/2024 | Exaurida | Renovação de cessão de servidora. | Baixar Arquivo | |
| 273 | 15/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 273, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MIDYANE ISABELLE DOS SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, símbolo AS-1, com lotação no Setor de Transporte. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 272 | 15/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 272, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-102179; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MIKEL JADSON DA SILVA PINTO, matrícula nº 96408, lotado na 3ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância, com efeitos a partir de 09.02.2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
