Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1962 29/04/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1961 29/04/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1960 29/04/2016 Vigente Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1959 29/04/2016 Exaurida Convoca servidores para trabalhar na confecção de minutas de sentenças da Turma Recursal da 1ª Região. Baixar Arquivo
126 29/04/2016 Vigente Declara servidores estáveis no serviço público. Baixar Arquivo
125 29/04/2016 Vigente Declarar estáveis Baixar Arquivo
1958 28/04/2016 Vigente Designa composição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário. Baixar Arquivo
1956 28/04/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
1955 28/04/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº1932 /2015. Baixar Arquivo
1954 28/04/2016 Vigente Designa o chefe da Assessoria Militar para compor a Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
124 28/04/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
1944 27/04/2016 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
1930 27/04/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 1744/2015. Baixar Arquivo
1904 27/04/2016 Vigente Revoga e designa magistrado para responder por Direção de Fórum. Baixar Arquivo
1929 26/04/2016 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
1928 26/04/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário Baixar Arquivo
1927 26/04/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1926 26/04/2016 Vigente Designa Juiz de Direito para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1925 26/04/2016 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1924 26/04/2016 Vigente Convoca servidor para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo


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