Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1815 14/04/2016 Vigente Institui comissão para o Processo Seletivo de Estagiários de Administração. Baixar Arquivo
1814 14/04/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 1730/2015. Baixar Arquivo
119 14/04/2016 Vigente aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição Baixar Arquivo
118 14/04/2016 Vigente aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição Baixar Arquivo
117 14/04/2016 Vigente aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição Baixar Arquivo
35 14/04/2016 Vigente Inclui no anexo único do Ato Normativo nº 15/2015, os pedidos de transferência de férias formulados pelos Juízes de Direito e adota Providências correlatas. Baixar Arquivo
1801 13/04/2016 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
1800 13/04/2016 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
1799 13/04/2016 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
1798 13/04/2016 Vigente Prorroga mandatos de magistrados suplentes da Turma recursal da 2ª Região e convalida atos praticados. Baixar Arquivo
1773 13/04/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária Baixar Arquivo
1772 13/04/2016 Vigente Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
Ato 35 13/04/2016 Vigente Correlação com o Ato Normativo nº 15, de 08 de maio de 2015 Inclui no anexo único do Ato Normativo nº 15/2015, os pedidos de transferência de férias formulados pelos Juízes de Direito e adota Providências correlatas. Baixar Arquivo
34 13/04/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades no 12º Juizado Especial Cível e Criminal. Baixar Arquivo
33 13/04/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Santa Luzia do Norte Baixar Arquivo
32 13/04/2016 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades no 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
1771 12/04/2016 Vigente Designação de magistrado. Baixar Arquivo
Resolução 21 12/04/2016 Revogada ACRESCENTA O § 5º AO ART. 2º E REVOGA O ART. 27, DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 001, DE 10 DE JANEIRO DE 2012. Baixar Arquivo
1770 11/04/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
1769 11/04/2016 Vigente Convoca Juízes de Direito para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo


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