Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1768 11/04/2016 Vigente Convoca Juízes de Direito para participar de evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1767 11/04/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1766 11/04/2016 Vigente Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Baixar Arquivo
115 11/04/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
1765 08/04/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1742 08/04/2016 Vigente Designa servidora para a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Pessoal, FGDS-1. Baixar Arquivo
1741 08/04/2016 Vigente Dispensa servidora da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Pessoal, FGDS-1. Baixar Arquivo
31 08/04/2016 Vigente Aprova o Regimento da Comissão Permanente de Gestão Documental – CGD do Poder Judiciário de Alagoas. Baixar Arquivo
30 08/04/2016 Vigente Dispõe acerca das competências da Comissão Permanente de Gestão Documental – CGD no tocante ao processamento técnico, eliminação e guarda permanente dos documentos produzidos e recebidos pelas Unidades Administrativas e Judiciais, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. Baixar Arquivo
1740 07/04/2016 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
1739 07/04/2016 Vigente Designa membros para compor o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CJUS - Fórum da Capital. Baixar Arquivo
1738 07/04/2016 Vigente Designa o Coordenador-Geral do CJUS 2º Grau. Baixar Arquivo
1737 07/04/2016 Vigente Designa membros para compor o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NJUS-AL. Baixar Arquivo
187 07/04/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
114 07/04/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
1722 06/04/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para responder pelo cargo de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
1721 06/04/2016 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
1720 06/04/2016 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
1719 06/04/2016 Vigente Convoca servidores para prestação de serviços extraordinários. Baixar Arquivo
1702 06/04/2016 Vigente Designa servidor para substituir a Assessora de Juiz da comarca de Feira Grande. Baixar Arquivo


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