Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1701 06/04/2016 Vigente Designa servidor para substituir Analista Judiciário no exercício da Função Comissionada Estratégica – FCE-3. Baixar Arquivo
1700 06/04/2016 Vigente Designa servidor para substituir a Assessora de Juiz da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
1699 06/04/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 446/2016. Baixar Arquivo
1698 06/04/2016 Vigente Altera, em parte, o anexo único da Portaria nº 1176, datada de 1º de julho de 2015. Baixar Arquivo
113 06/04/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
112 06/04/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
111 06/04/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
110 06/04/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
29 06/04/2016 Vigente Suspensão de atividades. Baixar Arquivo
109 05/04/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
108 05/04/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
1658 04/04/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária Baixar Arquivo
1657 04/04/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1656 04/04/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1655 01/04/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
1654 01/04/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1636 31/03/2016 Vigente Convoca servidores para Plantão na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários – DAAJUC. Baixar Arquivo
1635 31/03/2016 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
1634 31/03/2016 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
1633 31/03/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.