Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1632 31/03/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1631 31/03/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1630 31/03/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1629 31/03/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
1628 31/03/2016 Vigente Designa Coordenador da Câmara Técnica de Saúde no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
279 31/03/2016 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
278 31/03/2016 Vigente Designa Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
107 31/03/2016 Vigente Designação Baixar Arquivo
106 31/03/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
105 31/03/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
1626 30/03/2016 Vigente Designa Juiz de Direito para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1625 30/03/2016 Vigente Convoca Servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1609 30/03/2016 Revogada Designa servidores para Plantão no Juízes Auxiliares da Presidência – JAP. Baixar Arquivo
1608 30/03/2016 Exaurida Designa servidores para Plantão no Juízes Auxiliares da Presidência – JAP. Baixar Arquivo
1607 30/03/2016 Exaurida Designa servidores para Plantão no Juízes Auxiliares da Presidência – JAP. Baixar Arquivo
1605 30/03/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
104 30/03/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
103 30/03/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
Ato 27 30/03/2016 Vigente Revoga o Ato Normativo nº 25, de 28 de março de 2016. Baixar Arquivo
1604 29/03/2016 Vigente Convoca Servidores para participar em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.