Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1603 | 29/03/2016 | Vigente | Designa Juiz de Direito para oferecer prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1596 | 29/03/2016 | Vigente | Transferência de férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 26 | 29/03/2016 | Vigente | Prorroga prazos processuais e demais atividades no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| Ato | 25 | 29/03/2016 | Revogada | Revogado pelo Ato Normativo nº 27, de 29 de março de 2016 | Baixar Arquivo |
| Resolução | 20 | 29/03/2016 | Revogada | ALTERA A RESOLUÇÃO TJAL Nº 21, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 24, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015, REDEFINE A UNIDADE JUDICIÁRIA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA CAPITAL, CRIA NÚCLEO DE APOIO E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 19 | 29/03/2016 | Vigente | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DESTINADO AO ESTACIONAMENTO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| 1576 | 28/03/2016 | Vigente | Designa servidor para substituir o Chefe do Protocolo Administrativo. | Baixar Arquivo | |
| 102 | 28/03/2016 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 101 | 28/03/2016 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 28 | 28/03/2016 | Vigente | Suspende prazos processuais e demais atividades na 2ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 1595 | 22/03/2016 | Vigente | Convoca servidor para Plantão no Juízes Auxiliares da Presidência - JAP. | Baixar Arquivo | |
| 1575 | 22/03/2016 | Vigente | Dispensa de Prestação Jurisdicional. | Baixar Arquivo | |
| 1574 | 22/03/2016 | Vigente | Designação de Auxiliar Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1573 | 22/03/2016 | Vigente | Designa servidor para substituir Chefe de Gabinete. | Baixar Arquivo | |
| 1550 | 22/03/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 17 | 22/03/2016 | Vigente | INSTITUI O PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O SEXÊNIO 2015-2020 E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 1549 | 21/03/2016 | Vigente | Convoca servidores para jornada extraordinária. | Baixar Arquivo | |
| 25 | 21/03/2016 | Vigente | Dispõe acerca do procedimento de intimação para apresentação de contrarrazões de Recurso Extraordinário e Recurso Especial a ser adotado pela Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC. | Baixar Arquivo | |
| 24 | 21/03/2016 | Vigente | Define cronograma para utilização exclusiva do SAJ – Sistema de Automação do Judiciário no 2º, 9, 10º, 11º e 12º Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rio Largo e no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santana do Ipanema. | Baixar Arquivo | |
| 1548 | 18/03/2016 | Vigente | Convoca servidores para trabalhar na confecção e cumprimento de atos dos feitos referentes à Semana Estadual de Conciliação. | Baixar Arquivo |
