Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1547 | 18/03/2016 | Vigente | Lotação de servidora. | Baixar Arquivo | |
| 1546 | 18/03/2016 | Vigente | Convoca Servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 100 | 18/03/2016 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 99 | 18/03/2016 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 98 | 18/03/2016 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 97 | 18/03/2016 | Vigente | exoneração | Baixar Arquivo | |
| 23 | 18/03/2016 | Vigente | Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Passo de Camaragibe. | Baixar Arquivo | |
| 22 | 18/03/2016 | Vigente | Definição de cronograma para utilização exclusiva do SAJ – Sistema de Automação do Judiciário na Turma Recursal da 2ª Região – Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 1545 | 17/03/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1544 | 17/03/2016 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 1802/2015 que Institui Comissão para Processo Seletivo de Estagiário de Direito. | Baixar Arquivo | |
| 96 | 17/03/2016 | Vigente | Aposentadoria voluntária por Tempo de Contribuição | Baixar Arquivo | |
| Ato | 12 | 17/03/2016 | Vigente | Correlação com o Ato Normativo nº 22/2016 Define cronograma para utilização exclusiva do SAJ – Sistema de Automação do Judiciário no 7º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. | Baixar Arquivo |
| 1537 | 16/03/2016 | Vigente | Designa Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1536 | 16/03/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1535 | 16/03/2016 | Vigente | Designação de Auxiliar Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1522 | 16/03/2016 | Vigente | Revoga Portaria nº 1458/2016, e designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1521 | 16/03/2016 | Vigente | Revoga Portaria nº 1370/2016, e designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1519 | 16/03/2016 | Vigente | Dispensa de Conciliador. | Baixar Arquivo | |
| 95 | 16/03/2016 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 93 | 16/03/2016 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo |
