Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 92 | 16/03/2016 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 91 | 16/03/2016 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 1520 | 15/03/2016 | Vigente | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 1518 | 15/03/2016 | Vigente | Dispensa de Prestação Jurisdicional. | Baixar Arquivo | |
| 1517 | 15/03/2016 | Vigente | Designa servidora para substituir Função Comissionada Estratégica, FCE-4. | Baixar Arquivo | |
| 1516 | 15/03/2016 | Vigente | Designa servidora para exercer função gratificada. | Baixar Arquivo | |
| 1515 | 15/03/2016 | Vigente | Dispensa de servidora de função gratificada. | Baixar Arquivo | |
| 94 | 15/03/2016 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 90 | 15/03/2016 | Vigente | Designação | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 18 | 15/03/2016 | Vigente | Institui o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário Alagoano – NAT-JUS/AL no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas. (Redação dada pela Resolução n.º 19/2019) | Baixar Arquivo |
| Resolução | 16 | 15/03/2016 | Vigente | INSTITUI E DISCIPLINA O PROGRAMA DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 15 | 15/03/2016 | Vigente | ALTERA A COMPETÊNCIA TERRITORIAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 14 | 15/03/2016 | Vigente | ACRESCE OS §§ 6º E 7º, AO ART. 9º E PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 12 DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 01/2012. | Baixar Arquivo |
| 1506 | 14/03/2016 | Vigente | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo | |
| 1505 | 14/03/2016 | Vigente | Dispensa de Prestação Jurisdicional. | Baixar Arquivo | |
| 1504 | 14/03/2016 | Vigente | Dispensa de Conciliador. | Baixar Arquivo | |
| 1503 | 14/03/2016 | Vigente | Autoriza a concessão de licença para tratar de interesses particulares. | Baixar Arquivo | |
| 1502 | 14/03/2016 | Vigente | Revoga Portaria nº 1397/2016 e designa magistrado para responder por Unidade Judiciária | Baixar Arquivo | |
| 1501 | 14/03/2016 | Vigente | Revoga a Portaria nº 1344/2015, e designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1500 | 14/03/2016 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo |
