Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1499 | 14/03/2016 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1498 | 14/03/2016 | Vigente | Designa servidor para prestação de serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 1497 | 14/03/2016 | Vigente | Prorroga a portaria 436/2013 e 1046/2013. | Baixar Arquivo | |
| Ato | 22 | 14/03/2016 | Vigente | Correlação com o Ato Normativo nº 12/2016. Correlação com o Ato Normativo nº 16/2016 Definição de cronograma para utilização exclusiva do SAJ – Sistema de Automação do Judiciário na Turma Recursal da 2ª Região – Arapiraca. | Baixar Arquivo |
| 21 | 14/03/2016 | Vigente | Desembargador WASHINGTON LUIZ DAMASCENO FREITAS Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 20 | 14/03/2016 | Vigente | Suspende prazos processuais e demais atividades em Unidades Judiciárias do Poder Judiciário do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 19 | 14/03/2016 | Exaurida | INSTITUI MECANISMOS DE INCENTIVO EM PROL DA VIRTUALIZAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo | |
| 14 | 14/03/2016 | Vigente | Suspende prazos processuais e demais atividades no 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1467 | 11/03/2016 | Vigente | Convoca magistrados para prestação jurisdicional no Mutirão de Julgamentos da Turma Recursal da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1465 | 11/03/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para exercer as funções de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1464 | 11/03/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1463 | 11/03/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1462 | 11/03/2016 | Vigente | Designa servidora para substituir Assessor de Cerimonial. | Baixar Arquivo | |
| 89 | 11/03/2016 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| Ato | 18 | 11/03/2016 | Vigente | Correlação com o Ato Normativo nº 48, de 22 de setembro de 2014 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS NO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| 18 | 11/03/2016 | Vigente | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS NO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo | |
| 17 | 11/03/2016 | Vigente | Suspende prazos processuais e demais atividades na 2ª Turma Recursal da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 1461 | 10/03/2016 | Vigente | Lotação de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 1460 | 10/03/2016 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 1246/2016. | Baixar Arquivo | |
| 1459 | 10/03/2016 | Vigente | Revoga, em parte, a Portaria n° 396/2015 e designa novo membro, para compor o Fundo Especial para o Registro Civil – FERC. | Baixar Arquivo |
