Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 13 | 04/03/2016 | Vigente | Define cronograma para utilização exclusiva do SAJ – Sistema de Automação do Judiciário na Turma Recursal da 1ª Região - Maceió. | Baixar Arquivo | |
| 1396 | 03/03/2016 | Vigente | Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1395 | 02/03/2016 | Vigente | Lotação de servidora. | Baixar Arquivo | |
| 1394 | 02/03/2016 | Vigente | Designação da magistrada para responder pela Coordenação de Pesquisa e Produção Científica e Acadêmica – CPPCA, da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL. | Baixar Arquivo | |
| 1393 | 02/03/2016 | Vigente | Transferência de férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 1392 | 02/03/2016 | Exaurida | Convoca servidores para trabalhar na confecção de minutas de sentenças da Turma Recursal da 1ª Região. | Baixar Arquivo | |
| 1390 | 02/03/2016 | Vigente | Revoga a Portaria nº 134/2015 e Designa magistrado para responder pela Coordenação de Cursos de Pós-Graduação, Atualização e Treinamento de Magistrados e Cursos de Preparação para a Magistratura da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL. | Baixar Arquivo | |
| 1389 | 02/03/2016 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 120/2014. | Baixar Arquivo | |
| 1388 | 02/03/2016 | Vigente | Revoga a Portaria nº 1366/2016 que designou magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1387 | 02/03/2016 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1386 | 02/03/2016 | Vigente | Convoca Juízes de Direito para participação em evento coordenado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em parceria com a Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1385 | 02/03/2016 | Vigente | Convoca Servidores para participação em evento coordenado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em parceria com a Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1384 | 02/03/2016 | Vigente | Convoca Juízes de Direito para participação em evento coordenado pelo Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em parceria com a Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1383 | 02/03/2016 | Revogada | Designa Auxiliar Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1382 | 02/03/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 79 | 02/03/2016 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 78 | 02/03/2016 | Vigente | exoneração | Baixar Arquivo | |
| 12 | 02/03/2016 | Vigente | Define cronograma para utilização exclusiva do SAJ – Sistema de Automação do Judiciário no 7º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1391 | 01/03/2016 | Vigente | Designa servidor para substituir Chefe de Gabinete da Presidência. | Baixar Arquivo | |
| 1381 | 01/03/2016 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 1176/2015. | Baixar Arquivo |
