Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1380 01/03/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 1176/2015. Baixar Arquivo
1379 01/03/2016 Vigente Deseficacização de Portaria. Baixar Arquivo
1378 01/03/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1377 01/03/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 1246/2016. Baixar Arquivo
1376 01/03/2016 Vigente Lotação de servidor. Baixar Arquivo
1375 01/03/2016 Vigente Renova cessão de servidor. Baixar Arquivo
1374 01/03/2016 Vigente Renova cessão de servidor. Baixar Arquivo
1373 01/03/2016 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
80 01/03/2016 Vigente nomeação Baixar Arquivo
77 01/03/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
76 01/03/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
75 01/03/2016 Vigente exoneração Baixar Arquivo
74 01/03/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
1397 29/02/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1372 29/02/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1371 29/02/2016 Exaurida 1º Designar o servidor LUIZ EUCLIDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, para substituir Zuleide Soares Vieira Chagas, Escrivã da 3ª Vara da Comarca de Santana de Ipanema, em suas férias regulamentares, no período de 1º a 30 de abril de 2016. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Baixar Arquivo
1370 29/02/2016 Vigente Revoga Portaria nº 776/2016, e designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1369 29/02/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1368 29/02/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1367 29/02/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo


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