Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | 12 | 23/02/2016 | Vigente | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 17/2014, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO A ESTUDANTE DE CURSOS SUPERIORES NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 11 | 23/02/2016 | Vigente | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 10 | 23/02/2016 | Vigente | REGULAMENTA O ART. 156-A DO REGIMENTO INTERNO DO TJAL, DISPONDO ACERCA DO JULGAMENTO DE FEITOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 9 | 23/02/2016 | Revogada | REDEFINE OS INDICADORES E METAS DA AFERIÇÃO PADRONIZADA JUÍZO PROATIVO, INSTITUI A PREMIAÇÃO DE INOVAÇÕES ADVINDAS DA IMPLANTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS BEM COMO DE PROJETOS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 8 | 23/02/2016 | Vigente | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DO NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 7 | 23/02/2016 | Vigente | INSTITUI O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS | Baixar Arquivo |
| Resolução | 6 | 23/02/2016 | Vigente | Consolida, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, o sistema eletrônico de tramitação de processos judiciais, de comunicação de atos e de transmissão de peças processuais nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e Turmas Recursais, bem como no Juizado Especial da Fazenda Pública. | Baixar Arquivo |
| 5 | 23/02/2016 | Vigente | Suspende os prazos processuais e demais atividades no 7º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1273 | 22/02/2016 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 1269 | 22/02/2016 | Vigente | Renovação de cessão de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 1268 | 22/02/2016 | Vigente | Prorroga o prazo da portaria 1620/2015 que instituiu a Comissão de estudos sobre a viabilidade da mudança do sistema virtual, PROJUD, utilizado nos Juizados Especiais, para o Sistema SAJ. | Baixar Arquivo | |
| 1267 | 22/02/2016 | Vigente | Convoca servidores para Plantão na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários – DAAJUC. | Baixar Arquivo | |
| 1266 | 22/02/2016 | Vigente | Autorização de afastamento de servidor para participação em curso de formação. | Baixar Arquivo | |
| 51 | 22/02/2016 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 50 | 22/02/2016 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 49 | 22/02/2016 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 1265 | 18/02/2016 | Vigente | Revoga a Portaria nº 65/2015 e designa magistrado para responder pela 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1264 | 18/02/2016 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1263 | 18/02/2016 | Vigente | Revoga a Portaria nº 189/2015 que designou magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1262 | 18/02/2016 | Vigente | Revoga a Portaria nº 188/2015 que designou magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo |
