Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1261 18/02/2016 Vigente Revoga a Portaria nº 719/2015, bem como designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1260 18/02/2016 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
1259 18/02/2016 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
1258 18/02/2016 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
48 18/02/2016 Vigente Remoção Baixar Arquivo
47 18/02/2016 Vigente Aposentadoria Baixar Arquivo
46 18/02/2016 Vigente Aposentadoria Baixar Arquivo
1257 17/02/2016 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1256 17/02/2016 Vigente Designa Juiz de Direito para oferecer prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1255 16/02/2016 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
1254 16/02/2016 Vigente Revoga a Portaria nº 132/2015 e designa magistrado para responder pela Coordenação de Projetos Especiais da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL. Baixar Arquivo
45 16/02/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
1253 15/02/2016 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1252 15/02/2016 Vigente Dispensa de Prestação Jurisdicional. Baixar Arquivo
1251 15/02/2016 Exaurida Designa servidores para Plantão no Juízes Auxiliares da Presidência – JAP. Baixar Arquivo
1250 15/02/2016 Vigente Dispensa de Conciliador. Baixar Arquivo
44 15/02/2016 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
4 15/02/2016 Revogada Estabelece modelo do certificado a ser conferido como reconhecimento ao Juízo Proativo e ao mais Proativo Padrão Excelência, de que trata a Resolução TJAL nº 02/2014 com as alterações da Resolução TJAL nº 18/2014. Baixar Arquivo
1249 12/02/2016 Vigente Lotação de servidora. Baixar Arquivo
1248 12/02/2016 Vigente Designa Técnico Judiciário para substituir Analista Judiciário. Baixar Arquivo


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