Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1247 12/02/2016 Vigente Designa Assessor de Apoio Operacional para substituir Assessor Técnico. Baixar Arquivo
1246 12/02/2016 Vigente Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
1245 12/02/2016 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 1874/2015. Baixar Arquivo
1244 12/02/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
3 12/02/2016 Vigente Suspende os prazos processuais e demais atividades no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de União dos Palmares. Baixar Arquivo
1204 11/02/2016 Vigente Designa Auxiliar Judiciário para substituir Escrivão Judiciário substituto. Baixar Arquivo
1203 11/02/2016 Vigente Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. Baixar Arquivo
1202 11/02/2016 Vigente Dispensa de Conciliador. Baixar Arquivo
43 11/02/2016 Vigente Nomeação Baixar Arquivo
1201 05/02/2016 Vigente Designa servidor para Função de Chefe de Expediente e de Serviços Diversos, FGDS-1, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
1200 05/02/2016 Vigente Convoca servidora para serviço extraordinário. Baixar Arquivo
1199 05/02/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1198 05/02/2016 Vigente Designa servidoras para Plantão no Juízes Auxiliares da Presidência – JAP. Baixar Arquivo
1116 05/02/2016 Vigente Designa Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. Baixar Arquivo
1115 05/02/2016 Vigente Convoca servidores para participar em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1114 04/02/2016 Vigente Designa servidor para compor Comissão. Baixar Arquivo
1113 04/02/2016 Vigente Dispensa de servidor da Função de Chefe de Expediente e de Serviços Diversos, FGDS-1, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
1112 04/02/2016 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1111 04/02/2016 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
1110 04/02/2016 Vigente Revoga a Portaria nº 131/2015 e designa magistrado para responder pela Coordenação Geral de Cursos da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL. Baixar Arquivo


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