Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 120 | 09/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 120, DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Gabinete, símbolo CG/GDTJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que constam os Processos Administrativos nº 2024-100317; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora NATHALIA MARIA COUTO DE SOUZA CARVALHO, matrícula n° 98504, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJ/GDTJ, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Gabinete, símbolo CG/GDTJ, no Gabinete da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora BIANKA PACHECO CARVALHO BALBINO, matrícula n° 90387, com efeitos a partir de 02.01.2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 254 | 08/02/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 253 | 08/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 253, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024. Lotação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Lotar o servidor WLADIMIR SOUTO GONCALVES, matrícula n° 98160, ocupante do cargo, em comissão, de Protocolista Cartorário, símbolo DS-4, no 3° Juizado Especial Cível da Capital, até ulterior deliberação. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 252 | 08/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 252, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa servidor para exercer, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG/GDTJ. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que constam os Processos Administrativos nº 2024-101891; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor SAULO FILIPE FELIX CALADO, matrícula n° 99771, ocupante do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, símbolo SJ-GDTJ, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para ocupar, em substituição, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CG/GDTJ, no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora JUNNE MARIA DUARTE BARBOSA LEITE, matrícula n° 99575. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 251 | 08/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 251, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024. Designar servidor para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário; CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2024-100932; CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor MACIEL RICARDO CAETANO DA SILVA, matrícula n° 94386, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1, na 1º Vara da Comarca de União dos Palmares, durante as férias, faltas, impedimentos e licenças da servidora FRANCIONNE MARIA SAMPAIO OLIVEIRA, matrícula n° 89599, com efeitos a partir de 02.01.2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 250 | 08/02/2024 | Exaurida | Designar servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 249 | 08/02/2024 | Exaurida | Designar servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 248 | 08/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 248, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. Designa servidor para a Função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 7.889/2017, que dispõe sobre a reestruturação das carreiras dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas; CONSIDERANDO os artigos 51, 52, 53 e parágrafos 1º e 2º, da mesma Lei; CONSIDERANDO, por fim, o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2024-101088; RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, CARLOS HENRIQUE CORDEIRO RODRIGUES, matrícula nº 94078, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, para exercer a função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS1, na referida unidade, com efeitos a partir de 17.01.2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 247 | 08/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 247, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 71-599/2024, de 6 de fevereiro de 2024; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, WENDEL JOSÉ DOS SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Agente de Proteção, símbolo DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 245 | 08/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 245, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2024-101873; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 154, de 30 de Janeiro de 2024, que nomeou a candidata GABRIELA BEZERRA DE MIRANDA para o cargo efetivo de Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pelo aludida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 244 | 08/02/2024 | Exaurida | PORTARIA Nº 244, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024. | Baixar Arquivo | |
| 243 | 08/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 243, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024. Deseficacização. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta o Processo Administrativo nº 2024-101361; RESOLVE: Art. 1º Deseficacizar, ad referendum do Tribunal Pleno, a Portaria nº 2727, de 13 de Dezembro de 2023, que nomeou a candidata ARIELLY FERNANDA SILVA SANTOS para o cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste órgão, em virtude da desistência de posse apresentada pela referida nomeada. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 241 | 07/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 241, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 33-231/2024, de 06/02/2024, encaminhado pela Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, CAIO DE OMENA BALBINO ALVES para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, símbolo AS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 240 | 07/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 240, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Dispensa servidora da Função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS-1. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo n° 2024-100958; RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno AMANDA SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 95593, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, da função de Chefe da Secretaria Judicial, símbolo FCCS-1, com efeitos a partir de 17.01.2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 239 | 07/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 239, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Vacância. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2024-100958; RESOLVE: ? Art. 1º Deferir, ad referendum do Tribunal Pleno, o pedido de declaração de vacância do cargo de Técnica Judiciária - Área Judiciária, ocupado por AMANDA SANTOS CERQUEIRA, matrícula nº 95593, lotada no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penedo, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no art. 40, inciso VIII da Lei nº 5.247/1991, com efeitos a partir de 17.01.2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 238 | 07/02/2024 | Vigente | Deseficacização. | Baixar Arquivo | |
| 237 | 07/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 237, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 33-231/2024, de 06/02/2024, encaminhado pela Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, THAMARA COELHO FERREIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ, com lotação no Gabinete da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 236 | 07/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 236, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 33-231/2024, de 06/02/2024, encaminhado pela Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, THAMARA COELHO FERREIRA, matrícula nº 98521, lotada na 2ª Câmara Cível, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Técnica, símbolo AS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência ? | Baixar Arquivo | |
| 235 | 06/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 235, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2023. Designa servidor para compor mutirão. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° Designar o servidor ARTHUR ALMEIDA CANABARRO FEITOSA, matrícula n° 99320, para atuar no Núcleo 4.0 de Justiça Efetiva no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas na 10ª Vara Cível da Capital, em substituição à servidora CINDY RODRIGUES DELA TORRE, matrícula n° 99149, com efeitos a partir do dia 05.02.2024. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo | |
| 231 | 06/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 231, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024- 101865; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GISLAINE CRUZ DA SILVA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância, com lotação na 2ª Vara da Comarca de Rio Largo Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador ORLANDO ROCHA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência | Baixar Arquivo |
