Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 841 | 26/01/2016 | Vigente | Convoca servidor para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 840 | 26/01/2016 | Vigente | Convoca servidor para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 777 | 26/01/2016 | Vigente | Convoca servidores para trabalhar na devolução de todos os feitos referentes à Semana Nacional de Conciliação. | Baixar Arquivo | |
| 776 | 26/01/2016 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 5 | 26/01/2016 | Vigente | Concede a Comenda do Mérito Judiciário Desembargador MOURA CASTRO e respectivo Diploma ao jurista português, JOSÉ JOAQUIM GOMES CANOTILHO. | Baixar Arquivo |
| 25 | 25/01/2016 | Vigente | Exonerar | Baixar Arquivo | |
| 705 | 22/01/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 704 | 22/01/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 703 | 22/01/2016 | Vigente | Designa servidora para substituir o cargo, em comissão, de Diretor Especial-I , DS-1. | Baixar Arquivo | |
| 682 | 22/01/2016 | Vigente | Revoga portarias e designa membros para comissão Permanente de Organização e Atualização Regimental do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 681 | 22/01/2016 | Vigente | Revoga portarias e designa membros para comissão de elaboração do anteprojeto de lei de reforma do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 570 | 21/01/2016 | Vigente | Designa servidor para realização de perícia contábil nos balancetes do FERC/AL, presentes nos autos do Processo Administrativo n°. 00296-3.2015.002. | Baixar Arquivo | |
| 569 | 21/01/2016 | Vigente | Designação de Auxiliar Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 568 | 20/01/2016 | Vigente | Designa membros para a Comissão de Elaboração do Anteprojeto de Lei de Reforma do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 567 | 20/01/2016 | Vigente | Designa membros para a Comissão Permanente de Organização e Atualização Regimental do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 516 | 20/01/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para exercer as funções de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 515 | 20/01/2016 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 514 | 20/01/2016 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 513 | 20/01/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário substituto. | Baixar Arquivo | |
| 512 | 20/01/2016 | Vigente | Designação de Auxiliar Judiciário para substituir Escrivão Judiciário substituto. | Baixar Arquivo |
