Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 355 | 15/01/2016 | Vigente | Convoca servidora para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 354 | 15/01/2016 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 353 | 15/01/2016 | Vigente | Convoca servidora para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 352 | 15/01/2016 | Vigente | Convoca servidora para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 351 | 15/01/2016 | Vigente | Convoca Servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 350 | 15/01/2016 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pelo Governo do Estado de Alagoas em parceria com a Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 349 | 15/01/2016 | Vigente | Convoca servidora para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 348 | 15/01/2016 | Vigente | Convoca servidora para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 347 | 15/01/2016 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 346 | 15/01/2016 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 345 | 15/01/2016 | Vigente | Convoca servidora para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 344 | 15/01/2016 | Vigente | Convoca servidora para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 343 | 15/01/2016 | Vigente | Convoca servidora para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 342 | 15/01/2016 | Vigente | Designa Profissional Contábil para apresentar laudo técnico dos balancetes encaminhados pelos cartórios extrajudiciais do Estado de Alagoas, segundo consta dos autos do Processo Administrativo n° 00342-5.2012.002. | Baixar Arquivo | |
| 22 | 15/01/2016 | Vigente | nomeação | Baixar Arquivo | |
| 21 | 15/01/2016 | Vigente | exoneração | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 7773 | 14/01/2016 | Vigente | ALTERA O ANEXO I DA LEI ESTADUAL Nº 6.564, DE 05 DE JANEIRO DE 2005, PARA TORNAR ESPECÍFICA DA 1ª E 2ª VARAS CÍVEIS DA CAPITAL O PROCESSAMENTO E O JULGAMENTO DOS CONFLITOS DECORRENTES DA LEI DE ARBITRAGEM | Baixar Arquivo |
| 341 | 14/01/2016 | Vigente | Designa magistrado para substituir Diretor de Fórum. | Baixar Arquivo | |
| 340 | 14/01/2016 | Vigente | Designa servidores para Plantão no Juízes Auxiliares da Presidência – JAP. | Baixar Arquivo | |
| 339 | 14/01/2016 | Vigente | Designa Conciliador, em virtude da aprovação em processo seletivo, para Órgão de Conciliação e Julgamento. | Baixar Arquivo |
