Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 338 | 14/01/2016 | Vigente | Deseficaciza designação de Conciliador. | Baixar Arquivo | |
| 20 | 14/01/2016 | Vigente | Aposentadoria | Baixar Arquivo | |
| 337 | 13/01/2016 | Vigente | Convoca servidores para jornada extraordinária. | Baixar Arquivo | |
| 336 | 13/01/2016 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 781/2015. | Baixar Arquivo | |
| 335 | 13/01/2016 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 179/2015. | Baixar Arquivo | |
| 334 | 13/01/2016 | Vigente | Altera, em parte, a Portaria nº 187/2015. | Baixar Arquivo | |
| 333 | 13/01/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 332 | 13/01/2016 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário substituto. | Baixar Arquivo | |
| 19 | 13/01/2016 | Vigente | Designação | Baixar Arquivo | |
| 331 | 12/01/2016 | Vigente | Designa Assessor Judiciário para substituir Chefe de Gabinete. | Baixar Arquivo | |
| 278 | 12/01/2016 | Vigente | Convoca os servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 277 | 12/01/2016 | Vigente | Convoca os servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 276 | 12/01/2016 | Vigente | Convoca os servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 275 | 12/01/2016 | Vigente | Dispõe sobre a criação de comissão com a finalidade de realizar estudos sobre as possíveis alterações ou implementações a serem feitas no sistema SAJ em virtude da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil | Baixar Arquivo | |
| 274 | 12/01/2016 | Vigente | Designa servidor para a Função Comissionada Estratégica, FCE-4, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 273 | 12/01/2016 | Vigente | Convoca o servidor para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 236 | 11/01/2016 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 235 | 11/01/2016 | Vigente | Designa servidora para a Função Comissionada Estratégica, FCE-2, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 234 | 11/01/2016 | Vigente | Designa servidor para a Função Comissionada Estratégica, FCE-4, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 233 | 11/01/2016 | Vigente | Dispensa servidora da Função Comissionada Estratégica, FCE-4, da Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. | Baixar Arquivo |
