Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 35 | 06/01/2016 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 34 | 06/01/2016 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 33 | 06/01/2016 | Vigente | Prorroga o período de convocação de servidores para jornada extraordinária no âmbito da Equipe Estadual de Digitalização da Comissão de Virtualização. | Baixar Arquivo | |
| 32 | 06/01/2016 | Vigente | Lotação de servidora. | Baixar Arquivo | |
| 11 | 06/01/2016 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 10 | 06/01/2016 | Vigente | nomeação | Baixar Arquivo | |
| 9 | 06/01/2016 | Vigente | EXONERAÇÃO | Baixar Arquivo | |
| 8 | 06/01/2016 | Vigente | nomeação | Baixar Arquivo | |
| 7 | 06/01/2016 | Vigente | EXONERAÇÃO | Baixar Arquivo | |
| 6 | 06/01/2016 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 5 | 06/01/2016 | Vigente | EXONERAR | Baixar Arquivo | |
| 4 | 06/01/2016 | Vigente | EXONERAÇÃO | Baixar Arquivo | |
| 3 | 06/01/2016 | Vigente | EXONERAÇÃO | Baixar Arquivo | |
| 2 | 06/01/2016 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 1 | 06/01/2016 | Vigente | EXONERAÇÃO | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 4 | 05/01/2016 | Vigente | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE REMESSA ELETRÔNICA DE ALVARÁ DE SOLTURA E MANDADO DE PRISÃO NO SEGUNDO GRAU DE JURIDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 3 | 05/01/2016 | Exaurida | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DA NORMATIZAÇÃO CONCERNENTE À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS – NJUS-AL E DOS CENTROS JUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CJUSAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 2 | 05/01/2016 | Vigente | ALTERA O ART. 1º, DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 2, DE 10 DE JANEIRO DE 2012 E O ART. 7º, DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 17, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 1 | 05/01/2016 | Revogada | INSTITUI A FUNÇÃO DE JUIZ LEIGO, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS. | Baixar Arquivo |
| 1 | 05/01/2016 | Vigente | Designa servidora para Plantão no Juízes Auxiliares da Presidência – JAP. | Baixar Arquivo |
