Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1876 16/12/2015 Vigente Transferência de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
1875 16/12/2015 Vigente Revoga, em parte, as Portarias nº 1151 e nº 1152/2015. Baixar Arquivo
1874 16/12/2015 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 1842/2015. Baixar Arquivo
1871 16/12/2015 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir o Escrivão Judiciário Titular da 11ª Vara Criminal da Capital. Baixar Arquivo
1869 15/12/2015 Vigente Designa magistrada para oferecer prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
Resolução 24 15/12/2015 Revogada ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 21, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015, DEFINE AS VARAS CRIMINAIS DA CAPITAL RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Baixar Arquivo
1868 14/12/2015 Vigente Designa magistrado para substituir o Presidente da comissão de estudo da viabilidade da mudança do sistema virtual (PROJUDI) para o SAJ (PG5). Baixar Arquivo
1867 14/12/2015 Vigente Designa Analista Judiciário para responder pelo cargo de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
1866 14/12/2015 Vigente Designa servidor para elaboração de balancetes e relatórios financeiros da Escola Superior da Magistratura Alagoana – ESMAL. Baixar Arquivo
459 14/12/2015 Vigente EXONERAÇÃO Baixar Arquivo
1865 11/12/2015 Vigente Lotação de Servidor . Baixar Arquivo
1864 11/12/2015 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
1863 10/12/2015 Vigente Suspensão de férias de Desembargador. Baixar Arquivo
1862 10/12/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1861 10/12/2015 Vigente Designa servidor para substituir Função Comissionada Estratégica, FCE-2, na Diretoria-Adjunta de Gestão de Pessoas. Baixar Arquivo
1860 10/12/2015 Vigente Convoca Juiz de Direito para participar no evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1859 10/12/2015 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
458 10/12/2015 Vigente NOMEAÇÃO Baixar Arquivo
180 10/12/2015 Vigente Prorroga a suspensão de prazos processuais e demais atividades na 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
179 10/12/2015 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades da Comarca de Joaquim Gomes. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.