Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1858 09/12/2015 Vigente Convoca servidor para Plantão no Juízes Auxiliares da Presidência - JAP. Baixar Arquivo
457 09/12/2015 Vigente NOMEAÇÃO Baixar Arquivo
456 09/12/2015 Vigente EXONERAÇÃO Baixar Arquivo
1855 04/12/2015 Vigente Designar magistrado para substituir Diretor de Fórum. Baixar Arquivo
1854 04/12/2015 Vigente Convoca Juiz de Direito para participar no evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1853 04/12/2015 Vigente Revoga a Portaria nº 1845/2015 que designou magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
455 04/12/2015 Vigente NOMEAÇÃO Baixar Arquivo
454 04/12/2015 Vigente DESEFICACIZAR Baixar Arquivo
1852 03/12/2015 Vigente Designa servidores para Plantão na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários – DAAJUC. Baixar Arquivo
1851 03/12/2015 Vigente Renovação de cessão de servidor. Baixar Arquivo
1849 03/12/2015 Vigente Altera, em parte, a Portaria nº 1790/2015. Baixar Arquivo
1848 03/12/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
453 03/12/2015 Vigente NOMEAÇÃO Baixar Arquivo
178 03/12/2015 Vigente Suspende os prazos processuais e demais atividades na 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
177 03/12/2015 Vigente Prorroga a suspensão de prazos processuais e demais atividades na 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
1847 02/12/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1846 02/12/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1845 02/12/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1844 02/12/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1843 02/12/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.