Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1842 | 02/12/2015 | Exaurida | Altera, em parte, a Portaria nº 1836/2015. | Baixar Arquivo | |
| 176 | 02/12/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Piranhas. | Baixar Arquivo | |
| 1841 | 01/12/2015 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Analista Judiciário no exercício do cargo de Escrivão. | Baixar Arquivo | |
| 1840 | 01/12/2015 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1839 | 01/12/2015 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1838 | 01/12/2015 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1835 | 01/12/2015 | Vigente | Define os processos e estabelece as respectivas unidades judiciárias que terão auxílio do NAUJ, durante período determinado. | Baixar Arquivo | |
| 175 | 01/12/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Piranhas. | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 23 | 01/12/2015 | Vigente | ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO TJAL Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013. | Baixar Arquivo |
| 1837 | 30/11/2015 | Exaurida | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1834 | 30/11/2015 | Vigente | Convoca Juízes de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1833 | 30/11/2015 | Vigente | Renovação de cessão de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 1832 | 30/11/2015 | Vigente | Renovação de cessão de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 174 | 30/11/2015 | Vigente | Suspende os prazos processuais e demais atividades na 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. | Baixar Arquivo | |
| 1820 | 27/11/2015 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1819 | 27/11/2015 | Vigente | Revoga, em parte, a portaria nº 1477/2015. | Baixar Arquivo | |
| 1818 | 27/11/2015 | Vigente | Convoca Juiz de Direito para participação em evento coordenado pelo Governo do Estado de Alagoas em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas, através da Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1817 | 27/11/2015 | Vigente | Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1816 | 27/11/2015 | Vigente | Convoca Juízes de Direito para participação em evento coordenado pelo Governo do Estado de Alagoas em parceria com a Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1815 | 27/11/2015 | Vigente | Convoca Juízes de Direito para participação em evento da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar em parceria com a Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo |
