Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1773 17/11/2015 Vigente Convoca Juízes de Direito para prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
450 17/11/2015 Vigente NOMEAÇÃO Baixar Arquivo
449 17/11/2015 Vigente EXONERAÇÃO Baixar Arquivo
162 17/11/2015 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades da Comarca de Messias. Baixar Arquivo
161 17/11/2015 Vigente Prorroga a suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de São Sebastião. Baixar Arquivo
160 17/11/2015 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades da Comarca de Limoeiro de Anadia. Baixar Arquivo
159 17/11/2015 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca. Baixar Arquivo
158 17/11/2015 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Taquarana. Baixar Arquivo
1772 16/11/2015 Vigente Dispensa de Prestação Jurisdicional. Baixar Arquivo
1771 16/11/2015 Vigente Designa Magistrado como Coordenador do Programa de Audiências de Custódia deste Tribunal. Baixar Arquivo
1770 16/11/2015 Vigente Dispensa de Prestação Jurisdicional. Baixar Arquivo
448 16/11/2015 Vigente NOMEAÇÃO Baixar Arquivo
1767 13/11/2015 Vigente Designa servidor para substituir Coordenador da Unidade Técnica – DS-2. Baixar Arquivo
1766 13/11/2015 Vigente Designa servidor para substituir Analista Judiciário no exercício das atribuições do cargo de Escrivão. Baixar Arquivo
1765 13/11/2015 Vigente Designa Analista Judiciário para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
1764 13/11/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1763 13/11/2015 Vigente Convoca Juiz de Direito para atuar junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Baixar Arquivo
1761 13/11/2015 Vigente Convoca Juízes de Direito para oferecerem prestação jurisdicional em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1760 13/11/2015 Vigente Designa servidores para Plantão no Juízes Auxiliares da Presidência – JAP . Baixar Arquivo
1759 13/11/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo


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