Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1748 | 06/11/2015 | Vigente | Designa Juízes de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1747 | 06/11/2015 | Vigente | Designa servidor para substituir Analista Judiciário Especializado no exercício da função de Chefe de Divisão. | Baixar Arquivo | |
| 1746 | 06/11/2015 | Vigente | Designa magistrada para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1745 | 06/11/2015 | Vigente | Lotação de Servidora | Baixar Arquivo | |
| 1744 | 06/11/2015 | Vigente | Institui comissão para o Processo Seletivo de Estagiários de Economia. | Baixar Arquivo | |
| 446 | 06/11/2015 | Vigente | NOMEAÇÃO | Baixar Arquivo | |
| 147 | 06/11/2015 | Vigente | Dispõe acerca dos procedimentos arquivísticos que deverão ser adotados pela Secretaria Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no tocante à gestão dos documentos expedidos, recebidos e tramitados (aviados e/ou arquivados) e adota providências correlatas. | Baixar Arquivo | |
| 146 | 06/11/2015 | Vigente | Fixa o termo final da suspensão de prazos processuais e audiências em que figure como parte o Banco do Brasil S/A, determinada pelo Ato Normativo nº 80/2015. | Baixar Arquivo | |
| 145 | 06/11/2015 | Vigente | Fixa o termo final da suspensão de prazos processuais e audiências em que figure como parte o Banco do Nordeste do Brasil S/A, determinada pelo Ato Normativo nº 79/2015. | Baixar Arquivo | |
| 144 | 06/11/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 4ª Vara Cível da Comarca de Arapiraca. | Baixar Arquivo | |
| 143 | 06/11/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 142 | 06/11/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 2ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema. | Baixar Arquivo | |
| 141 | 06/11/2015 | Exaurida | Suspensão de atividades. | Baixar Arquivo | |
| 140 | 06/11/2015 | Vigente | Prorroga a suspensão de prazos processuais e demais atividades na 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares. | Baixar Arquivo | |
| 139 | 06/11/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Cajueiro. | Baixar Arquivo | |
| 138 | 06/11/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Capela. | Baixar Arquivo | |
| 137 | 06/11/2015 | Vigente | Prorroga a suspensão de prazos processuais e demais atividades na 14ª Vara Cível da Comarca da Capital | Baixar Arquivo | |
| 136 | 06/11/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 4ª Vara Cível da Comarca de São Miguel dos Campos. | Baixar Arquivo | |
| 1731 | 05/11/2015 | Vigente | Institui comissão para o Processo Seletivo de Contabilidade. | Baixar Arquivo | |
| 1730 | 05/11/2015 | Vigente | Institui comissão para o Processo Seletivo de estagiários de Engenharia. | Baixar Arquivo |
