Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 212 | 02/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 212, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 34-391/2024, de 31/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Klever Rêgo Loureiro; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MICHELLE PARANHOS DE ALARCÃO AYALLA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 211 | 02/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 211, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 34-391/2024, de 31/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Klever Rêgo Loureiro; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, PAULA ALLINE WANDERLEY MARQUES para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 210 | 02/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 210, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 34-391/2024, de 31/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Klever Rêgo Loureiro; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, PAULA ALLINE WANDERLEY MARQUES, matrícula nº 92233, lotada no Gabinete do Desembargador Klever Rêgo Loureiro, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ? | Baixar Arquivo | |
| 209 | 01/02/2024 | Exaurida | Institui, no âmbito da Diretoria de Precatórios, Grupo de Trabalho para dar cumprimento ao descrito no plano de ação constante nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2024-101544. | Baixar Arquivo | |
| 208 | 01/02/2024 | Revogada | Altera a composição da Comissão Permanente de Revisão e Aperfeiçoamento do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 207 | 01/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 207, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 77-286/2024, de 31/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA LUIZA MENEZES DE BARROS FERREIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 206 | 01/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 206, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 77-286/2024, de 31/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, GABRIELA FERREIRA ROLIM DAMASO para o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CG-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 205 | 01/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 205, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 77-286/2024, de 31/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, MARIA LUIZA MENEZES DE BARROS FERREIRA, matrícula nº 98631, lotada na Corregedoria-Geral da Justiça, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Apoio Operacional, símbolo AI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 204 | 01/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 204, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 77-286/2024, de 31/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, GABRIELA FERREIRA ROLIM DAMASO, matrícula nº 93492, lotada no Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 203 | 01/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 203, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 77-286/2024, de 31/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, RITA DANIELE VIANA DE OLIVEIRA, matrícula nº 98640, lotada no Gabinete do Desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CG-GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 202 | 01/02/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 202, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Processo Administrativo Virtual n° 2024-101383; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, EMANUEL LUCIO DA SILVA ROCHA, matrícula nº 98045, lotado no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Miguel dos Campos, do cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área Judiciária, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Poder, com efeitos a partir do dia 26.01.2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ? Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 201 | 01/02/2024 | Exaurida | Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição. | Baixar Arquivo | |
| 9 | 01/02/2024 | Exaurida | TRANSMISSÃO DE CARGO. | Baixar Arquivo | |
| 8 | 01/02/2024 | Exaurida | SUSPENDE PRAZOS PROCESSUAIS E DEMAIS ATIVIDADES NO FÓRUM DA COMARCA DE CORURIPE. | Baixar Arquivo | |
| 199 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024- 101506; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALAINE SILVA PEREIRA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância, com lotação na 1ª Vara da Comarca de Penedo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 198 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 198, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024- 101506; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, LAURA REGO BARROS FERREIRA, matrícula nº 97099, lotada na 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 197 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 197, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024- 101506; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ALAINE SILVA PEREIRA, matrícula nº 96273, lotada na 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 196 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 196, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 43-402/2024, de 30/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Fabio José Bittencourt Araújo; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, VICTORIA REGIA DE MELLO CASADO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Fabio José Bittencourt Araújo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 195 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 195, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 43-402/2024, de 30/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Fabio José Bittencourt Araújo; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, BEATRIZ CAROLINA LUIZ DE MENDONCA OLIVEIRA BRANDAO para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisora Judiciária, símbolo SJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Fabio José Bittencourt Araújo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 194 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 194, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 43-402/2024, de 30/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Fabio José Bittencourt Araújo; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, YASMIN ALMEIDA CONDE VIDAL para o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CG-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Fabio José Bittencourt Araújo. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
