Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
128 04/11/2015 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Maravilha. Baixar Arquivo
127 04/11/2015 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 3ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índios. Baixar Arquivo
1705 03/11/2015 Vigente Altera, em parte, a Portaria n° 1575/2015. Baixar Arquivo
126 03/11/2015 Vigente Estabelece os procedimentos internos relativos ao cumprimento dos artigos 2° ao 13 da Lei Complementar Federal nº 151, de 5 de agosto de 2015, que disciplinou, em síntese, a transferência para conta única do Tesouro dos entes federados de 70% dos valores atualizados dos depósitos judiciais, tributários ou não tributários, nos processos em que o Estado ou o Município seja parte, e administrativos. Baixar Arquivo
125 03/11/2015 Vigente Suspende os atos, prazos processuais e audiências no âmbito do Poder Judiciário Alagoano. Baixar Arquivo
124 03/11/2015 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 2ª Vara da Comarca de União dos Palmares. Baixar Arquivo
123 03/11/2015 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 3ª Vara Criminal da Comarca de União dos Palmares. Baixar Arquivo
122 03/11/2015 Vigente Prorroga a suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Mata Grande. Baixar Arquivo
1704 29/10/2015 Vigente Recondução de Conciliador Baixar Arquivo
1703 29/10/2015 Vigente Designa servidora para substituir Supervisor Judiciário. Baixar Arquivo
1702 29/10/2015 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
1701 29/10/2015 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária no âmbito da Diretoria de Precatório e RPV. Baixar Arquivo
1700 29/10/2015 Vigente Revoga, em parte, a portaria nº 1687/2015. Baixar Arquivo
443 29/10/2015 Vigente NEMEAÇÃO Baixar Arquivo
121 29/10/2015 Vigente Prorroga a suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Mata Grande Baixar Arquivo
120 29/10/2015 Vigente Prorroga a suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de São José da Tapera. Baixar Arquivo
119 29/10/2015 Vigente Prorroga a suspensão de prazos processuais e demais atividades na 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
1699 28/10/2015 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
1698 28/10/2015 Vigente Designa servidora para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
1697 28/10/2015 Vigente Designa servidor para substituir Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo


O Tribunal de Justiça de Alagoas informa que segue Política de Privacidade de Dados Pessoais que está em
conformidade com a LGPD. Ao continuar navegando em nosso portal, você aceita o uso de cookies e concorda com a nossa política. Para maiores informações, clique aqui.