Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1683 23/10/2015 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1682 23/10/2015 Vigente Lotação de Servidora. Baixar Arquivo
1681 23/10/2015 Vigente Altera, em parte, a portaria nº 1547/2015. Baixar Arquivo
438 23/10/2015 Vigente Reintegração Baixar Arquivo
113 23/10/2015 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
112 23/10/2015 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na Comarca de Traipu. Baixar Arquivo
1680 22/10/2015 Vigente Designa servidor para substituir Analista Judiciário no exercício das atribuições do cargo de Escrivão Judiciário. Baixar Arquivo
1679 22/10/2015 Vigente Convoca servidor para Plantão no Juízes Auxiliares da Presidência - JAP. Baixar Arquivo
437 22/10/2015 Vigente Aposentadoria Baixar Arquivo
1678 21/10/2015 Vigente Altera, em parte, a portaria nº 1547/2015 substituindo servidores para plantão no Juízes Auxiliares da Presidência - JAP. Baixar Arquivo
110 21/10/2015 Vigente Suspende de prazos processuais e demais atividades na Comarca de São José da Tapera. Baixar Arquivo
109 21/10/2015 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
108 21/10/2015 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro. Baixar Arquivo
107 21/10/2015 Vigente Suspende prazos processuais e demais atividades na 15ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
1677 20/10/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1676 20/10/2015 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
1675 20/10/2015 Vigente Amplia a convoca de servidores para equipe de digitalização designada pela Portaria nº 142, de 21 de janeiro de 2015. Baixar Arquivo
1674 20/10/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1671 20/10/2015 Vigente Dispensa de prestação jurisdicional. Baixar Arquivo
1670 20/10/2015 Vigente Altera, em parte, a portaria nº 1547/2015. Baixar Arquivo


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