Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
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| 193 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 193, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 43-402/2024, de 30/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Fabio José Bittencourt Araújo; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, YASMIN ALMEIDA CONDE VIDAL, matrícula nº 98505, lotada no Gabinete do Desembargador Fabio José Bittencourt Araújo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 192 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 192, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 43-402/2024, de 30/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Fabio José Bittencourt Araújo; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, BEATRIZ CAROLINA LUIZ DE MENDONCA OLIVEIRA BRANDAO, matrícula nº 97814, lotada no Gabinete do Desembargador Fabio José Bittencourt Araújo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 191 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 191, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício nº 43-402/2024, de 30/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Fabio José Bittencourt Araújo; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, VICTORIA REGIA DE MELLO CASADO, matrícula nº 99461, lotada no Gabinete do Desembargador Fabio José Bittencourt Araújo, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo CG-GDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 190 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 190, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Dispensa servidora da Função de Chefe de Divisão, símbolo FGDS-2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, TEREZA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS DE MAGALHAES, matrícula nº 56700, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciária – Área Judiciária, lotada na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários, da função de Chefe de Divisão, símbolo FGDS-2, vinculada à estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça, em razão de aposentadoria, com efeitos a partir de 30.01.2024. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 189 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 189, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 28-6142/2024, de 30/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, YSLLA THALIS DA SILVA SANTOS para o cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Serviço, DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 188 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 188, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Ofício n° 28-6142/2024, de 30/01/2024, encaminhado pelo Desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, EWERTON SANTOS PEREIRA, matrícula nº 98320, do cargo, de provimento em comissão, de Chefe de Serviço, DI-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 187 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 187, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-101479; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, KAREN GABRIELLE TOLEDO, matrícula nº 98818, lotada na 1ª Vara da Comarca de Penedo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 186 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 186, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-101479; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, FERNANDO DA SILVA FIRMINO, matrícula nº 99252, lotado na 1ª Vara da Comarca de Penedo, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-7, de 3ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 185 | 31/01/2024 | Exaurida | Designa servidora para exercer, em substituição, a função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. | Baixar Arquivo | |
| 184 | 31/01/2024 | Revogada | Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ADROALDO FREITAS GOULART NETO para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, símbolo DS-1, com lotação na Ouvidoria do Poder Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 183 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 183, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-101122; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, SAULO FILIPE FELIX CALADO para o cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Judiciário, símbolo SJ-GDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 182 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 182, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-101122; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, IRONE SIDNEI FIAMONCINI TIGRE FILHO para o cargo, de provimento em comissão, de Assessor de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 181 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 181, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Nomeação. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-101122; RESOLVE: Art. 1º Nomear, ad referendum do Tribunal Pleno, ALICE BEATRIZ MONTENEGRO BATISTA para o cargo, de provimento em comissão, de Assessora Judiciária, símbolo ASJGDTJ, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 180 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 180, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-101122; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, SAULO FILIPE FELIX CALADO, matrícula nº 91881, com lotação no Gabinete do Desembargador Paulo Zacarias da Silva, do cargo, de provimento em comissão, de Assessor Judiciário, símbolo ASJGDTJ. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 179 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 179, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-101122; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, IRONE SIDNEI FIAMONCINI TIGRE FILHO, matrícula nº 99355, com lotação na Ouvidoria do Poder Judiciário, do cargo, de provimento em comissão, de Supervisor Administrativo, símbolo DS-1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 178 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 178, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Exoneração. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2024-101122; RESOLVE: Art. 1º Exonerar, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, ALICE BEATRIZ MONTENEGRO BATISTA, matrícula nº 99228, do cargo, de provimento em comissão, de Assessora de Juiz, símbolo CJ-8, de 2ª Entrância. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA ? Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 177 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 177, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Designa servidora para exercer a função comissionada de Contadora do Precatório, símbolo FC-CP. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, FERNANDA PATRICIA BELO MARQUES, matrícula nº 93340, ocupante do cargo efetivo de Técnica Judiciária – Área Judiciária, pertencente ao quadro de pessoal deste Poder, para exercer a função comissionada de Contadora do Precatório, símbolo FC-CP, vinculada à estrutura administrativa deste Tribunal de Justiça, com lotação na Diretoria de Precatórios. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo | |
| 176 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 176, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Promoção de Magistrado. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que deliberou o Plenário desta Corte, em Sessão Ordinária Administrativa realizada nesta data, RESOLVE: Art. 1º PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a magistrada MARINA GURGEL DA COSTA, Titular da 2ª Vara da Comarca de Rio Largo, de 2ª entrância, para a 1ª Vara da Comarca de Penedo, de 3ª entrância. Art. 2ª Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ? FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Desembargador-Presidente | Baixar Arquivo | |
| 175 | 31/01/2024 | Revogada | Institui a Comissão Permanente de Revisão e Aperfeiçoamento do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| 174 | 31/01/2024 | Vigente | PORTARIA Nº 174, DE 30 DE JANEIRO DE 2024. Designa servidora para exercer a Função de Chefe de Secretaria Judicial, símbolo FCCS1. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, FABRICIA HANIERY CAVALCANTE SILVA, matrícula nº 90417, servidora requisitada, lotada nos Juízes Auxiliares da Presidência, para exercer a função FCCS1. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. Desembargador FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas | Baixar Arquivo |
