Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 413 | 22/09/2015 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 56 | 22/09/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Marechal Deodoro | Baixar Arquivo | |
| 55 | 21/09/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Atalaia. | Baixar Arquivo | |
| 54 | 21/09/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 18ª Vara Cível da Comarca da Capital- Fazenda Estadual. | Baixar Arquivo | |
| 53 | 21/09/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Vara do Único Ofício da Comarca de Campo Alegre. | Baixar Arquivo | |
| 52 | 21/09/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 51 | 21/09/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1535 | 18/09/2015 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1540 | 17/09/2015 | Vigente | Designa servidora para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1534 | 17/09/2015 | Vigente | Designa servidor para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1533 | 17/09/2015 | Vigente | Designa magistrado para responder por unidade judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1532 | 17/09/2015 | Vigente | Designação de servidor para prestação de serviço extraordinário. | Baixar Arquivo | |
| 1514 | 17/09/2015 | Vigente | Renovação de cessão de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 1513 | 17/09/2015 | Vigente | Designa Juízes de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 50 | 17/09/2015 | Vigente | Prorroga a suspensão de prazos processuais e demais atividades na 24ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1512 | 15/09/2015 | Vigente | Designa Desembargador para responder por Coordenação-Geral do CJUS | Baixar Arquivo | |
| 412 | 15/09/2015 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 21 | 15/09/2015 | Revogada | IMPLANTA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 1511 | 14/09/2015 | Vigente | Designa servidor para compor, na qualidade de secretário, a Comissão do Concurso Público para o cargo de Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota providências correlatas. | Baixar Arquivo | |
| 1510 | 14/09/2015 | Vigente | Designa magistrado para atuar em processo no qual restou declarado o impedimento do Juiz Titular. | Baixar Arquivo |
