Legislação e Normas




Tipo Nº. Data Situação Ementa Arquivo (.pdf)
1509 14/09/2015 Vigente Designa magistrado para atuar em processo no qual restou declarado o impedimento do Juiz Titular. Baixar Arquivo
1508 14/09/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1507 14/09/2015 Vigente Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. Baixar Arquivo
1506 14/09/2015 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1505 14/09/2015 Vigente Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo
1503 14/09/2015 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária. Baixar Arquivo
411 14/09/2015 Vigente Exoneração Baixar Arquivo
49 14/09/2015 Vigente Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Baixar Arquivo
1504 11/09/2015 Vigente Lotação de Servidor. Baixar Arquivo
1502 11/09/2015 Vigente Convoca servidores para jornada extraordinária Baixar Arquivo
410 11/09/2015 Vigente Exoneraçaõ Baixar Arquivo
409 10/09/2015 Vigente Designação Baixar Arquivo
47 10/09/2015 Vigente Suspensão de prazos processuais e demais atividades na Comarca de Marechal Deodoro. Baixar Arquivo
1500 09/09/2015 Vigente Revogar, em parte, a Portaria nº 1443/2015. Baixar Arquivo
1499 09/09/2015 Vigente Revoga em parte a portaria nº 1438/2015 substituindo servidores para plantão dos Juízes Auxiliares da Presidência- JAP. Baixar Arquivo
1498 09/09/2015 Vigente Designa Suplentes para Comissão Gestora Regional para Implementação e Gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição. Baixar Arquivo
1497 09/09/2015 Vigente Revoga, em parte, a Portaria n° 2467 /2013 e designa membro titular e substituto, para compor o Fundo Especial para o Registro Civil – FERC. Baixar Arquivo
1496 09/09/2015 Vigente Convoca Servidor para serviço extraordinário. Baixar Arquivo
1495 09/09/2015 Vigente Concessão de férias de Desembargador Baixar Arquivo
1494 09/09/2015 Vigente Convoca servidores para participação em eventos coordenados pela Justiça Itinerante. Baixar Arquivo


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