Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1455 | 01/09/2015 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 33 | 01/09/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1454 | 27/08/2015 | Vigente | Convoca servidores para trabalhar na triagem dos processos, organização da pauta e confecção de todos os expedientes para intimação das partes, bem como a devolução com cumprimento de todos os feitos referentes à Semana Nacional de Conciliação. | Baixar Arquivo | |
| 1453 | 27/08/2015 | Vigente | Convoca Oficiais de Justiça para dar cumprimento aos mandados relativos ao Mutirão de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento dos Juizados Especiais. | Baixar Arquivo | |
| 1452 | 27/08/2015 | Vigente | Designa servidor para substituir o Diretor do DIACI e seu Substituto designado durante as faltas, férias, licenças e impedimentos | Baixar Arquivo | |
| 1451 | 27/08/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 1450 | 27/08/2015 | Vigente | Renovação da cessão de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 1449 | 27/08/2015 | Vigente | Renovação da cessão de servidor. | Baixar Arquivo | |
| 32 | 27/08/2015 | Vigente | Prorroga a suspensão de prazos processuais e demais atividades na 23ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1448 | 26/08/2015 | Vigente | Dispensa de prestação jurisdicional. | Baixar Arquivo | |
| 1447 | 26/08/2015 | Vigente | Designa Servidor para Plantão na Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciário- DAAJUC. | Baixar Arquivo | |
| 1446 | 26/08/2015 | Vigente | Dispõe sobre a execução do Plano Anual de Auditoria Interna – PAINT - exercício 2015, a ser realizado pela Diretoria Adjunta de Controle Interno e dá outras providências. | Baixar Arquivo | |
| 1445 | 26/08/2015 | Vigente | Transferência de férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 1444 | 26/08/2015 | Vigente | Suspensão de férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 1443 | 26/08/2015 | Vigente | Designação de servidor para responder pelo cargo de Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1442 | 26/08/2015 | Vigente | Designação de servidor para substituir Escrivã Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1441 | 26/08/2015 | Vigente | Designação de servidor para substituir Supervisor Judiciário. | Baixar Arquivo | |
| 1440 | 26/08/2015 | Vigente | Designação de servidor para substituir Chefe de Gabinete. | Baixar Arquivo | |
| 398 | 26/08/2015 | Vigente | Designação | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 7723 | 25/08/2015 | Vigente | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS NO VALOR QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
