Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1439 | 25/08/2015 | Vigente | Dispensa de Conciliador. | Baixar Arquivo | |
| 1438 | 25/08/2015 | Vigente | Designa servidores para Plantão no Juízes Auxiliares da Presidência – JAP. | Baixar Arquivo | |
| 1425 | 25/08/2015 | Vigente | Convoca Servidores para participarem do evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1424 | 25/08/2015 | Vigente | Convoca Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1423 | 25/08/2015 | Vigente | Designação de Conciliador, em virtude da Aprovação em Processo Seletivo. | Baixar Arquivo | |
| 1422 | 25/08/2015 | Vigente | Lotação de Conciliador. | Baixar Arquivo | |
| 1421 | 25/08/2015 | Vigente | Deseficacização de Portaria. | Baixar Arquivo | |
| 397 | 25/08/2015 | Vigente | Nomeaçaõ | Baixar Arquivo | |
| 396 | 25/08/2015 | Vigente | Exonerar | Baixar Arquivo | |
| 395 | 25/08/2015 | Vigente | Exonerar | Baixar Arquivo | |
| Resolução | 19 | 25/08/2015 | Vigente | Concede a Comenda do Mérito Judiciário Desembargador MOURA CASTRO e respectivo Diploma ao Ministro do Supremo Tribunal Federal ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI. | Baixar Arquivo |
| Resolução | 18 | 25/08/2015 | Vigente | ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 28 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O CÁLCULO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DE 1º E 2º GRAUS DO PODER JUDICIÁRIO DE ALAGOAS E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Baixar Arquivo |
| 394 | 24/08/2015 | Vigente | Nomeação | Baixar Arquivo | |
| 1420 | 21/08/2015 | Vigente | Prorroga por trinta (30) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão de Sindicância. | Baixar Arquivo | |
| 1419 | 20/08/2015 | Vigente | Convoca Servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1418 | 20/08/2015 | Vigente | Convoca Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1417 | 20/08/2015 | Vigente | Revoga em parte a portaria nº 1348/2015 substituindo servidor para trabalhar na triagem dos processos, organização da pauta e intimação das partes no Mutirão de Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento dos Juizados Especiais. | Baixar Arquivo | |
| 1416 | 20/08/2015 | Vigente | Transferência de férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 1415 | 20/08/2015 | Vigente | Transferência de férias de Desembargador. | Baixar Arquivo | |
| 1414 | 20/08/2015 | Vigente | Designação de servidor para substituir Escrivão Judiciário. | Baixar Arquivo |
