Procuradoria Geral de Assessoramento
Legislação e Normas
| Tipo | Nº. | Data | Situação | Ementa | Arquivo (.pdf) |
|---|---|---|---|---|---|
| 1401 | 17/08/2015 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1400 | 17/08/2015 | Vigente | Inclui servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 388 | 17/08/2015 | Vigente | Exoneração | Baixar Arquivo | |
| 28 | 17/08/2015 | Vigente | Institui, no âmbito da Direção-Geral, a prática de atos ordinatórios. | Baixar Arquivo | |
| 27 | 17/08/2015 | Vigente | Suspensão de atividades. | Baixar Arquivo | |
| 26 | 17/08/2015 | Vigente | Suspensão de prazos processuais e demais atividades na 23ª Vara Cível da Comarca da Capital. | Baixar Arquivo | |
| 1399 | 14/08/2015 | Vigente | Convoca servidores para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1398 | 14/08/2015 | Vigente | Designa Juízes de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1397 | 14/08/2015 | Vigente | Designa Juiz de Direito para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante deste Tribunal de Justiça. | Baixar Arquivo | |
| 387 | 14/08/2015 | Vigente | Designação | Baixar Arquivo | |
| 1396 | 13/08/2015 | Vigente | Dispensa de prestação jurisdicional. | Baixar Arquivo | |
| 1395 | 13/08/2015 | Vigente | Dispensa de Conciliador. | Baixar Arquivo | |
| 1394 | 13/08/2015 | Vigente | Designa magistrado para responder por Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1393 | 13/08/2015 | Vigente | Revoga a portaria nº 1355/2015 e designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária. | Baixar Arquivo | |
| 1392 | 13/08/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 1391 | 13/08/2015 | Vigente | Lotação de Servidor. | Baixar Arquivo | |
| 1384 | 13/08/2015 | Vigente | Convoca servidor para participação em evento coordenado pela Justiça Itinerante. | Baixar Arquivo | |
| 1383 | 13/08/2015 | Vigente | Institui comissão para análise e otimização da gestão de contratos, no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas. | Baixar Arquivo | |
| Leis e Decretos | 7717 | 07/08/2015 | Vigente | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO FÓRUM PERMANENTE EM DEFESA DA MULHER ALAGOANA – FORUMULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar Arquivo |
| 1382 | 07/08/2015 | Vigente | Designa magistrado para auxiliar Unidade Judiciária | Baixar Arquivo |
