Des. Alcides Gusmão da Silva

Nacionalidade: Brasileira
Naturalidade: Maragogi - Alagoas
Data de Nascimento: 20/11/1953
Filiação: Elpídio Estanislau da Silva e Maria Yolita Gusmão da Silva
Estado Civil: Casado

• Bacharel em Direito pela UFAL-1970
  

• Graduação
  Curso de Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL (1973-1977)
  Curso de Bacharelado de Psicologia pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL (1999-2006).
  Especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – Instituto de Direito Público e Ciência Política (certificado em 18.7.1979).
  

• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas desde 26.1.2009, mediante promoção por merecimento;
  Presidente da Comissão para Promover Estudos e Apresentar Sugestões Visando à Implantação das Determinações Contidas no Provimento nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, que define medidas de aprimoramento relacionadas ao Sistema dos Juizados Especiais (maio de 2010 a janeiro de 2011), de acordo com a portaria nº 857, de 18.5.2010
  Coordenador-Geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NJUS-AL, de acordo com a Portaria nº 1.704, de 6.9.2011.
  Coordenador da “Equipe de Trabalho para a Implantação do Processo Virtual no 2º Grau do Poder Judiciário de Alagoas, de acordo com a Portaria nº 1.541, de 21.8.2012.
  Integrante da Magistratura do Estado de Alagoas desde 16.6.1986, tendo atuado nas Comarcas de Traipu ( a partir de 17.6.1986); de Quebrangulo (a partir de 1º.12.86); de Maribondo (a partir de 16.10.1989); na 3ª Vara da Comarca de Palmeira dos Índios (a partir de 30.11.1990); Arapiraca (em 1993); Na 3ª Vara da Comarca da Capital (a partir de 6.9.1994), e na 32ª Vara da Comarca da Capital, posteriormente denominada 20ª Vara Cível da Capital/Sucessões (a partir de 13.5.1997).
  Superintendente do Foro da Capital, de acordo com a Portaria nº 113/2002, datada de 18.7.2002.
  Credenciado para prestar Assistência Judiciária perante a Procuradoria Geral do Estado – Procuradoria de Assistência Judiciária, exercendo atividades na Comarca de Paulo Jacinto, no período de 13.8.1982 a 6.2.1986.
  Advogado e Chefe do Departamento Jurídico da Companhia Energética de Alagoas – CEAL, de 3.5.1983 a 2.4.1986.
  Membro dos Conselhos Consultivos da Companhia de Saneamento de Alagoas CASAL) e da Companhia de Habitação de Alagoas (COHAB), nos anos 1984 e 1985.
  Juiz eleitoral da 2ª Zona no biênio 2003/2004 e Juiz da Propaganda Eleitoral em Maceió no pleito de 2004.
  Presidente da Comissão Executiva Regional do “Programa Eleitor do Futuro”, em 2005.
  Docente no curso de Pós-Graduação em Gestão de Psicologia Jurídica da Faculdade de Alagoas – FAL, na disciplina “Prática Supervisionada em Psicologia Jurídica”, de 1º.7.2005 a 30.06.2006.
  Docente da disciplina “Direito Comercial” da Faculdade de Direito de Maceió – FADIMA, nos anos de 1985 e 1986.
  Docente da disciplina “Direito Administrativo” na Academia de Polícia do Estado de Alagoas, no ano de 1985.
  

• I Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados (certificado em 30.1.1989, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL)
  II Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados (certificado em 19.12.1989, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL)
  III Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados, (certificado em 25.2.1991, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL)
  XI Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (Associação dos Magistrados Catarinenses) – (Certificado de 10.3.1991).
  1º Curso de Processo Civil, realizado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (certificado de 7.12.1991)
  I Curso de Atualização de Magistrados (certificado em 19.12.1991, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL).
  II Curso de Atualização de Magistrados – “Hermenêutica” (certificado em 5.8.1993, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL)
  IV Curso de Atualização de Magistrados – “Linguagem Forense” (certificado em 15.9.1994, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL)
  V Curso de Atualização de Magistrados (certificado em 6.3.1995, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL)
  VIII Curso de Atualização de Magistrados - “Processo de Execução” (certificado em 20.3.1998, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL)
  V Encontro dos Magistrados de Alagoas, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a Associação dos Magistrados de Alagoas (certificado de 11.8.1999)
  II Seminário Alagoano de Direito de Família promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM (certificado de 5.10.2001).
  Congresso de Direito Eleitoral realizado pela Associação Alagoana de Magistrados – ALMAGIS, com apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas e Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL (certificado de 28.5.2004)
  Seminário “A Reforma do Poder Judiciário e o papel do Juiz como Agente de Transformação Social” (certificado em 12.11.2005, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL)
  I Congresso Internacional de Ciências Forenses, realizado pela Universidade Estadual da Paraíba/Brasil – Universidade de Granada/Espanha (certificado de 6.4.2006);
  Núcleo de Debates da Magistratura – Seminário: Aplicação da Pena (certificado em 18.5.2006, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL)
  Núcleo de Debates da Magistratura – Seminário: Execução Penal (certificado em 24.5.2006, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL)
  Núcleo de Debates da Magistratura – Seminário: A Justiça Itinerante, a Justiça nos bairros e outras formas de atuação do Judiciário na solução de demandas populares (certificado em 30.5.2006, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL)
  Curso “Capacitação de Multiplicadores de Conciliação” promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (certificado de 26.8.2006)
  Seminário Sobre Conciliação na Justiça Brasileira, realizado na Sala de Conferências do Superior Tribunal de Justiça (certificado de 19.10.2006)
  Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados – ENFAM (Certificado de 17.12.2008)
  II Curso Anual de Aperfeiçoamento para Magistrados – 2007.
  Curso Prático de Processo Civil: A Reforma do CPC em Debate (certificado em 30.6.2006, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL)
  I Encontro de Direito de Família e Sucessões: Estudos ao Professor Paulo Luiz Netto Lobo (certificado em 16.7.2007, pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - ESMAL)
  

• • Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas desde 26.1.2009