TRIBUNAL PLENO



Des. Fábio José Bittencourt Araújo


Des. Fábio José Bittencourt Araújo

Nacionalidade: Brasileiro
Naturalidade: Maceió – AL
Data de Nascimento: 03 de março de 1965
Filiação: José Agnaldo de Souza Araújo e Maria Nilzete Bittencourt Araújo
Estado Civil: Casado


Formação Acadêmica:


  • · Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL – em 1987;


Principais Atividades:


  • · Protocolista Cartorário (PJDAI – 5) do Poder Judiciário do Estado de Alagoas;
    · Assistente Técnico (PJDAI – 2) do Poder Judiciário do Estado de Alagoas;
    · Oficial Judiciário (Grau XIII) do Poder Judiciário do Estado de Alagoas;
    · Assistente Judiciário (Grau XXII) do Poder Judiciário do Estado de Alagoas;
    · Consultor Jurídico de 1ª Classe (SCJ-101-A), do Poder Executivo do Estado de Alagoas;
    · Procurador de Estado de 2ª Classe;
    · Presidente da 1ª Comissão de Acumulação de Cargos (CAC) da Secretaria de Administração do Estado de Alagoas;
    · Presidente do Fundo Gestor da Comissão Especial de Implantação do Fundo de Modernização do Poder Judiciário – FUNJURIS
    · Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ;
    · Advogado no Escritório Teixeira e Martins;
    · Juiz de Direito Substituto da Comarca de Porto de Pedras;
    · Juiz de Direito Substituto da Comarca de Flexeiras;
    · Juiz de Direito Titular da Comarca de Capela;
    · Juiz de Direito Titular da Comarca de Coruripe;
    · Juiz de Direito Titular da 28ª Vara Cível da Capital – Infância e Juventude;
    · Juiz Eleitoral da 1ª Zona da Capital, por dois biênios;
    · Juiz de Direito Designado da 17ª Vara Criminal da Capital (de Combate ao Crime Organizado);
    · Desembargador Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas no biênio 2015/2016


Funções atuais:


  • · Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, pelo critério de merecimento, desde 21/08/2013;
    · Presidente da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL;
    · Desembargador Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.


Atualizado em 04 de julho de 2019






















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