Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

Nacionalidade: Brasileiro
Naturalidade: Maceió - Alagoas
Data de Nascimento:26.08.1966
Filiação:
Estado Civil:

• FORMAÇÃO:
  Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió – FADIMA (CESMAC) - 1988
  
  MAGISTÉRIO:
  Professor de Processo Penal na OAB/AL
  Professor da ESMAL - Escola Superior da Magistratura
  

• POSSE: Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (2012)
  ATUAL: Corregedor Geral de Justiça de Alagoas (Biênio 2019-2020)
  Coordenador do Segmento Estadual do Fórum Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça - Fonacor (2019)
  2º Vice-Presidente do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (2019)
  

• NA MAGISTRATURA:
  POSSE: Juiz de Direito (1992)
  Comarca de Passo de Camaragibe - Juiz de Direito Substituto (1992-1994)
  Comarca de Marechal Deodoro- Juiz de Direito da 2ª Entrância (1994)
  Comarca de Marechal Deodoro- Juiz de Direito da 3ª Entrância (1995)
  25ª Vara da Capital – Execuções Penais - Juiz de Direito da 3ª Entrância (1995)
  8ª Vara da Capital – Tribunal do Júri - Juiz de Direito da 3ª Entrância (1995)
  1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital - Juiz de Direito da 3ª Entrância (1997 - 2012)
  Juiz Eleitoral da 3ª Zona (1997 - 1999)
  Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - Juiz Eleitoral (1999 - 2003)
  17ª Vara Criminal – Juiz de Direito (2007)
  Corregedoria Geral da Justiça - Juiz auxiliar (2009 - 2010)
  
  NO JUDICIÁRIO:
  Protocolista Cartorário/PJDAI-2 - 12ª Vara da Capital (1986 – 1988)
  Supervisor Administrativo/DS-1 - Tribunal de Justiça/AL (1990 - 1991)
  Presidente da Associação Alagoana de Magistrados – ALMAGIS (2002 – 2006)
  Coordenador do Programa Integrar (2010)
  Coordenador Administrativo da Comissão Gestora do Fundo de Modernização do Poder Judiciário – FUNJURIS (2011)
  Integrante da Coordenação de Otimização do Judiciário – COJ (2011)
  Coordenador da Comissão para revisão, avaliação e validação das configurações do Sistema de Automação da Justiça – Módulo Estatística
  Presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (2013 - 2014)
  Integrante da Comissão do Núcleo Interinstitucional de Virtualização da Justiça Estadual (2013 - 2016)
  Presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (2015 – 2016)
  Presidente da Comissão de Virtualização e Digitalização Processual do Poder Judiciário do Estado de Alagoas (2015 – 2017)
  Integrante do Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE (2015 - 2017)
  Integrante da Comissão de Informática – TJ/AL (2015 - 2017)
  Diretor da Escola da Magistratura de Alagoas – ESMAL (2016-2018)
  
  NO SETOR PÚBLICO:
  Membro do Conselho Penitenciário Estadual (1990)
  Tribunal de Contas - Cargo Comissionado (1985 – 1992)
  Presidente do Núcleo Integrado pela Efetividade da Justiça – NIEJ
  Presidente do Núcleo Integrado em Defesa da Criança e do Adolescente – NIDECA
  Representante do Poder Judiciário no Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte – PPCAAM
  Integrante da Coordenação Estadual da Infância e da Juventude - CEIJ
  Integrante da Comissão Interestadual do SINASE
  Membro da Autoridade Central – Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de Alagoas – CEJAI/AL
  Integrante do Fórum Nacional da Justiça Juvenil – FONAJUV
  Integrante da Comissão para estudos sobre a possibilidade de adesão ao Regime Próprio da Previdência Social, do Estado de Alagoas (2013)
  
  NA INICIATIVA PRIVADA:
  Advogado em Escritório Jurídico
  

Atualizado em julho de 2019