TRIBUNAL PLENO



Des. Klever Rêgo Loureiro


Des. Klever Rêgo Loureiro

Nacionalidade: Brasileira
Naturalidade: Recife - PE
Data de Nascimento: 20/02/1952
Filiação: Hilton Loureiro e Antonia Rêgo Loureiro
Estado Civil: Casado


FORMAÇÃO


  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas – FADIMA/CESMAC em 31/07/1981; • Pós-Graduação: - Curso de Especialização em Direito Constitucional e Administrativo na FADIMA/CESMAC. Período: 16.04.2009 – 24.09.2010 – 360 Horas/aulas; - Curso de Especialização em Direito Processual na FADIMA/CESMAC. Período: 2010 – 2011 – 360 Horas/aulas


EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS


  • Advocacia
    - Exerceu a profissão de advogado por mais de 5 (cinco) anos.

    Magistrado de Carreira
    • Juiz de Direito, nomeado em 18.12.1986, face a aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos;
    • Juiz Titular da 2ª Zona Eleitoral da Capital por um biênio;
    • Presidiu como Juiz Eleitoral mais de 15 eleições municipais e estaduais, implementando os atos preparatórios e apuratórios;
    • Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, convocado em 04/02/2011;
    • Promovido, pelo critério de merecimento para o cargo de DESEMBARGADOR do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em 22/06/2012;
    • Corregedor Geral da Justiça Substituto do Tribunal de Justiça de Alagoas, no biênio 2013-2014;
    • Corregedor Geral da Justiça Titular do Tribunal de Justiça de Alagoas, no biênio 2015-2016;
    • Exerceu e exerce a coordenação do Tribunal de Justiça no Projeto Moradia Legal, por mais de 2 anos, projeto esse de relevância social que regulariza imóveis de pessoas pobres entregando-lhes escrituras públicas gratuitamente;
    • Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CJUS 2º Grau pelo biênio 2013-2014;
    • Coordenador do Projeto Servos pelo biênio 2017 – 2018 (Implementa e incentiva a prática de arrecadar donativos em prol de asilos que cuidam de idosos ou crianças);
    • Presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas desde 2017;
    • Desembargador substituto do Tribunal Eleitoral de Alagoas, eleição em 1/07/2018.


PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, PALESTRAS, CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, SEMINÁRIOS, ETC


  • 1. II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – 1989 (200Horas/aula);
    2. I Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – 2006 (44Horas/aula);
    3. II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados – 2007 (76Horas/aula);
    4. I Curso de Aperfeiçoamento para fins de Vitaliciamento e Promoção de Magistrados – 2008 (40Horas/aula);
    5. Curso de Aperfeiçoamento sobre decisões judiciais e suas consequências econômicas e sociais – 2009 (20Horas/aulas);
    6. Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento de Direito Eletrônico – 2009 (20Horas/aula);
    7. Curso de Aperfeiçoamento sobre “Violência Doméstica e Familiar contra a mulher – Lei Maria da Penha – 2009 (30Horas/aula);
    8. I Simpósio Jurídico de Fomento Mercantil de Alagoas – 2009 (8Horas/aula);
    9. Curso de Aperfeiçoamento sobre Planejamento Estratégico para cartório – 2009 (20Horas/aula);
    10.Curso de Direito de Família: Guarda Compartilhada – 2010 (20Horas/aula);
    11. Curso de Apresentação do Sistema BACEN JUD e cadastro de cliente do Sistema Financeiro Nacional CCS - 2010 (6Horas/aula);
    12.Curso de Direito Civil Constitucional na Sociedade Contemporânea – 2010 (20Horas/aula);
    13. Seminário: Ética na Magistratura – 2010 (2Horas-aula);
    14.Seminário: Aspectos Polêmicos das Licitações, Registro de Preços e das Contratações Diretas – 2010 (8Horas-aula);
    15.Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento – A nova Lei do Mandado de Segurança – 2010 (12Horas-aula);
    16.III Congresso Internacional do IBDFAM e II Congresso Internacional de Direitos Fundamentais – 2010 (20Horas-aula);
    17.Curso da Prova Pericial e do Corpo de Delito – 2010 (5Horas-aula);
    18.Seminário: Sobrecarga do Direito e Sobrecarga do Poder Judiciário na sociedade contemporânea – 2010 (2Horas-aula);
    19.Curso de Improbidade Administrativa – 2010 (20Horas-aula);
    20.Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento – Responsabilidade Civil – 2010 (20Horas-aula);
    21.Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento – Deontologia da Magistratura: O novo juiz brasileiro – 2010 (10Horas-aula);
    22.Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento – Direito Eleitoral - 2010 (20Horas-aula);
    23.Seminário: O papel da Corregedoria Nacional de Justiça – 2011 (2Horasaula);
    24.Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento – Curso de Difusão da Cultura, da Conciliação e Técnicas para realização de Mediação Judicial – 2011 (20Horas-aula);
    25.Seminário Nacional Poder Judiciário e Segurança Pública – 2011 (10Horasaula);
    26.Palestra: Drogas e Justiça Terapêutica – 2011 (2Horas-aula);
    27.Palestra: Aspectos relevantes da reforma do Código de Processo Penal – 2011 (4Horas-aula);
    28.Mini-Curso: Controle Judicial das omissões do Poder Público: O direito constitucional à saúde – 2011 (4Horas-aula);
    29.Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para magistrados – Direito das Sucessões e Conciliação – 2011 – (20Horas-aula);
    30.Seminário: Prisão Preventiva e Medidas Cautelares – Debate sobre a Lei nº 12.403/2011 – 2011 (8Horas-aula);
    31.Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para magistrados – ECA – Atos Infracionais e medidas socioeducativas – 2011 (25Horas-aula);
    32.Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para magistrados – Curso de Hermenêutica e Direitos Fundamentais – 2012 (20Horas-aula);


Atualizado em 04 de julho de 2019






















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