TRIBUNAL PLENO



Des. Orlando Rocha Filho


Des. Orlando Rocha Filho

Nacionalidade: Brasileira
Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ
Data de Nascimento:
Filiação: ORLANDO ROCHA e MARIA DO VALIMENTO REZENDE ROCHA
Estado Civil: Casado


Formação acadêmica/titulação


    1. Curso Superior: Bacharel em Direito - Ano de Conclusão: 1973 - Instituição Universitária: Universidade Federal de Alagoas
    2. Pós-Graduação: Especialização em Direito Público – Instituição Universitária: FADIMA/CESMAC/UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
    3. CERTIFICAT D’ETUDES DI 1º DEGRÉ – Alliance Française Du Brésil.
    4. Pós-Graduação Strictu-Sensu: Doutorando em Linguística com área de concentração em Análise de Discurso pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
    5. Doutorando em Linguística – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - MG


CARGOS E FUNÇÕES EXERCIDAS


  • a) Públicas
  • 1. Secretário Executivo do Conselho Estadual de Educação do Estado de Alagoas – Período 1969/1986.

    2. Membro do Conselho Estadual de Educação – 1979/1986.

    3. Juiz de Direito da Justiça Estadual do Estado de Alagoas – Nomeação: 16/12/1986 – Atualmente Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de Maceió-Al

    4. Comarcas onde exerceu a Judicatura:
    4.1. FLEXEIRAS - Titular
    4.2. São Luiz do Quitunde
    4.3. Passo de Camaragibe
    4.4. Porto Calvo
    4.5. Maragogy
    4.6. JUNQUEIRO - Titular
    4.7. São Sebastião
    4.8. Teotônio Vilela
    4.9. Penedo
    4.10. Batalha
    4.11. Olho D’Água das Flores
    4.12. RIO LARGO - Titular
    4.13. ATALAIA - Titular
    4.14. Pilar
    4.15. Capela
    4.16. Maceió
    4.17. ARAPIRACA – Titular - 3ª Vara
    4.18. Feira Grande
    4.19. Capela
    4.20. Porto Real do Colégio
    4.21. Pão de Açúcar
    4.22. Piranhas
    4.23. Limoeiro de Anadia
    4.24. Cacimbinhas
    4.25. São José da Tapera
    4.26. Maravilha
    4.27. Canapi
    4.28. MACEIÓ – Titular – 6ª Vara Cível

    5. Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas – 1994/1995

    6. Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas – 2005 e 2006

    7. Membro da Turma Recursal da 2ª Região, sediada na Comarca de Arapiraca-Al – 2009 a 2010

    8. Juiz Presidente da Turma Recursal da 2ª Região, sediada na Comarca de Arapiraca-Al – 2009 a 2010

    9. Juiz Eleitoral das Zonas Eleitorais sediadas nos Municípios de Junqueiro, Atalaia e Arapiraca - (Titular).

    10. Membro da Comissão Gestora do Fundo Estadual de Registro Civil – FERC – ALAGOAS (em exercício)

    11. Secretário do Fórum Nacional de Fundos Estaduais de Registro Civil – FONAFERC.

    12. Juiz Superintendente do Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Arapiraca.

    13. Membro do Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado de Alagoas.

    14. Juiz Superintendente do Fórum da Justiça Estadual na Comarca de Maceió-Al.

    15. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – Janeiro de 2015 a Outubro de 2015.

    17. Desembargador Eleitoral Integrante Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas (2015-2020).

    18. Juiz Presidente do Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição da Justiça Estadual

    19. Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (janeiro-dezembro de 2021).

    20. Juiz Coordenador do Comitê de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (janeiro-dezembro 2021).

    21. Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas (Dezembro de 2021).

    22. Desembargador Coordenador dos Juizados Especiais do Estado de Alagoas (em exercício).

  • b) Privadas
  • 1. Professor do Colégio Guido de Fontgalland – Disciplina: Direito e Legislação

    2. Professor da FADIMA/CESMAC – Disciplinas: Direito Eleitoral – Direito Civil – Direito Processual Civil. (atualmente em exercício)

    3. Diretor da Fundação Educacional Jayme de Altavila –FEJAL – Período: 1974/1986

    4. Cargos de Direção no Centro de Estudos Superiores de Maceió- CESMAC:
    4.1. Secretário Geral
    4.2. Pró-Diretor para Assuntos Acadêmicos
    4.3. Vice-Diretor Geral

    5. Membro vitalício da Assembléia Geral da FEJAL.

    6. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade CESMAC do Agreste e Professor da Disciplina Direito Processual Civil II.

  • c) Profissionais
  • 1. Advogado do Banco de Crédito Real de Minas Gerais S/A. (CREDIREAL)

    2. Advogado do Banco Sudameris Brasil S/A.

    3. Advogado da CREDIREAL FINANCEIRA S/A.

    4. Advogado da TRANSPAL – Associação dos Transportadores de Passageiros do Estado de Alagoas

    5. Juiz de Direito

    6. Juiz Eleitoral

    7. Desembargador Eleitoral

    8. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

    TRABALHOS PUBLICADOS

    1. Diversas publicações de Temas Jurídicos na Revista MOCIDADE

    2. Diversas publicações de Temas Jurídicos no JORNAL DO MAGISTRADO – Órgão de Publicação periódica da ALMAGIS – ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE MAGISTRADOS.

    3. Publicações de Temas Jurídicos na Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

    TÍTULOS HONORÍFICOS

    1. Comenda Pe. Teófanes Augusto de Barros outorgada pela Fundação Educacional do Baixo São Francisco.

    2. Título de Cidadão Honorário do Município de Junqueiro-Alagoas.

    3. Título de Cidadão Honorário do Município de Arapiraca-Alagoas.

    4. Título de Cidadão Honorário do Município de Craíbas – Alagoas.

    5. Título de Cidadão Honorário do Município de Lagoa da Canoa – Alagoas.

    6. Título de Cidadão Honorário do Município de Teotônio Vilela – Alagoas.

    7. Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Real do Colégio – Alagoas.

    8. Título de Cidadão Honorário do Município de Atalaia – Alagoas.

    9. Comenda “Aurélio Viana” outorgada pela Câmara de Vereadores de Maceió.

    10. Medalha da Ordem do Mérito “Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge” outorgada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região-Al.

    11. Diploma da Comenda Escritora e Jurista MARIA NITA SILVA outorgado pelo Sindicato dos Escritores do Estado de Alagoas – SINDEAL.

    12. Diploma de Sócio Efetivo da Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados AALAMAGIS – Cadeira nº 23.

    13. Diploma de Honra ao Mérito outorgado pela Fundação Educacional de Flexeiras-Alagoas.

    14. Certificado de Honra ao Mérito outorgado pelo Centro Universitário CESMAC por ocasião do seu 36º Aniversário.

    PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESTADUAIS, REGIONAIS E NACIONAIS

    Participação efetiva em conclaves ligados à Educação e ao Judiciário.





Atualizado em 15 de março de 2022






















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